Indicações/Informações/ Moções/Requerimentos 2018

por rda publicado 06/03/2018 15h55, última modificação 07/06/2018 10h21

Indicação nº 001/2018 - José Góes Júnior

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado um mapeamento detalhado de todos os pontos de ônibus localizados no interior do nosso município, e que nos locais que não existir necessidade de pontos de ônibus, sejam realocados para outros locais, bem como seja feito a limpeza e manutenção dos mesmos.

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Indicação nº 002/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha Rio Preto, e também da linha Saltinho, que liga ao Distrito de Ipoméia.

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Indicação nº 003/2018 - Ademir Zanetti e Elias Antunes de Moraes

Os Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento da estrada na Linha Rio Bonito que dá acesso à Linha Rio Tigre, e também a abertura da encruzilhada na frente da propriedade do Senhor Wilson Antonio Cachoeira, passando pela propriedade do Senhor Miraldo Tonet até a SC 135.

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Indicação nº 004/2018 - Valmir Inácio Rigo

Os Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento, além de um alargamento da estrada localizado na Linha Salto Rio das Pedras, mais especificamente a estrada que passa pela propriedade do Senhor Valmir Inácio Rigo até a propriedade do Senhor Valdemir Bonetti.

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Pedido de Informação n° 001/2018 - Valmir Inácio Rigo

O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o regimento interno desta casa, solicita ao chefe do Poder Executivo as seguintes informações: - Como está sendo feito a fiscalização dos trabalhados realizados pela Empresa responsável pela manutenção e limpeza das casas mortuárias e cemitérios do município de Rio das Antas; - Informações das metas propostas pela Empresa, e se as mesmas estão sendo cumpridas.

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Indicação nº 005/2018 - Gilmar Dias

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam autorizados os próprios proprietários de túmulos e/ou jazigos possam utilizar um pedreiro de sua confiança, ou mesmo membros da família possam efetuar a própria reforma, quando necessário nestes locais.

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Indicação nº 006/2018 - José Góes Jr.

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto ao setor competente a reforma urgente do terminal rodoviário do município, visto que suas instalações estão deterioradas e mal cuidadas. Manutenção do telhado que está com goteiras, reformas nos sanitários, colocação de bancos para quem espera os ônibus, pintura geral das dependências e uma ação para o controle de pombos que habitam este local.

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Indicação nº 007/2018 - José Góes Jr.

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente a instalar um corrimão na escada localizada no Bairro Novo Horizonte no município de Rio das Antas.

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Indicação nº 008/2018 - José Góes Júnior

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça um estudo junto ao setor competente, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água no distrito de Ipoméia, neste Município.

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Indicação nº 009/2018 - José Góes Júnior

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça um estudo para implantação de torres de expansão de sinais de internet e telefonia, no distrito de Ipoméia, neste Município.

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Indicação nº 010/2018 - Roberto Elias Heckel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo que a Prefeitura Municipal solicite junto à CELESC um levantamento de qual seria o valor para a conexão trifásica à rede elétrica no interior do município de Rio das Antas.

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Indicação nº 011/2018 - Alexandre Ivo Seidel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo que a Prefeitura Municipal solicite ao Órgão competente para que proceda o patrolamento, cascalhamento, compactação e alargamento da estrada localizada na Linha Camboinzal, incluindo a passagem que dá acesso à Linha Pedra Lisa.

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Indicação nº 012/2018 - Valmir Inácio Rigo

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo que a Prefeitura Municipal solicite ao órgão competente para que se dirija até o local e averigue a atual situação do vazamento da fossa localizada na Rua Tadeu Iantas, logo à esquerda da subida da Rua da Felicidade, no Bairro Novo Horizonte.

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Indicação nº 013/2018 - Roberto Elias Heckel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo que a Prefeitura Municipal faça um estudo para a implantação de um programa para subsidiar parte do frete do calcário do Programa Terra Boa da Epagri, para os agricultores do nosso município.

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Indicação nº 014/2018 - Alexandre Ivo Seidel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para providenciar uma campanha de orientação e informação, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a fim de que sejam conscientizados todos os proprietários de imóveis e propriedades rurais do município, para que seja feita a limpeza nas laterais das estradas municiais que abrangem suas propriedades, sendo que esta limpeza é de responsabilidade dos mesmos, conforme Lei nº 1.303 de 22/12/2004.

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Indicação nº 015/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente mande proceder a reforma urgente do calçamento na Rua Retiro Saudoso, iniciando na esquina na saída do asfalto até o término do mesmo, bem como seja providenciado a tubulação nos pontos corretos para boa preservação do calçamento, bem como a retirada da rede de água do meio da rua, para a lateral da mesma. Solicita também seja construído um abrigo, principalmente para os alunos que esperam pelo ônibus escolar, próximo à casa da Família Ferrarin.

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Indicação nº 016/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que solicite ao órgão competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e a abertura da estrada no Salto Rio das Pedras, interior do Município de Rio das Antas, iniciando da família Costa até a família Luzzi. Bem como o patrolamento e cascalhamento do ramal que passa na propriedade do Sr. Pagno.

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Pedido de Informação n° 002/2018 - Alexandre Ivo Seidel

O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita ao chefe do Poder Executivo as seguintes informações: - Como está o andamento sobre um livro histórico, que foi escrito pela escritora Videirense, Sra. Alzira Scapin, nos anos anteriores de 2.000, com dados importantes da história de nosso povo e de nosso município. Sabemos que temos uma história rica dos nossos antepassados, e precisamos resgatar e registrar essa nossa história, para que nossa população, principalmente as crianças e os jovens tenham conhecimento de como tudo começou no município de Rio das Antas.

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Indicação nº 017/2018 - Camilo Luis Barzotto

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que se tome as medidas necessárias para que seja alterado o nome da Escola Nucleada Municipal Silva Paranhos para Escola Nucleada Municipal Padre Hermenegildo Bortolatto, do distrito de Ipoméia no Município de Rio das Antas – SC.

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Indicação nº 018/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Princesa Isabel, no distrito de Ipoméia, município de Rio das Antas, próximo à serraria Ipoméia.

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Indicação nº 019/2018 - Valmir Inácio Rigo

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a recuperação do calçamento na Rua Ivo D’Aquino, próximo à residência da Sra. Maristela Carpenedo, no distrito de Ipoméia, município de Rio das Antas.

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Indicação nº 020/2018 - Alexadre Ivo Seidel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente para fazer o melhoramento do passeio de pedestres na Rua do Comércio, em frente ao prédio do Sr. Vilmar Galina, que se encontra em construção.

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Indicação nº 021/2018 - Alexandre Ivo Seidel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor de Divisão de Trânsito – DIVITRAN, para providenciar placas de redutor de velocidade na Rua Stefano Bonett, principalmente entre a Igreja Luterana e Escola Estadual Santos Anjos, bem como seja feito um estudo para sinalização de todas as ruas do nosso município, incluindo placas de saída de veículos, preferencial e de alerta de lombadas.

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Indicação nº 022/2018 - Ademir Zanetti

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao órgão competente, providências no sentido da colocação de bancos, lixeiras e a instalação de uma grade de proteção, principalmente ao lado da Rodovia SC 135, na Praça da Imbuia no município de Rio das Antas.

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Indicação nº 023/2018 - Alexandre Ivo Seidel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, solicitando a colocação de proteção lateral na ponte sobre o Rio das Antas, localizada antes do Morro da Espera, neste Município.

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Indicação nº 024/2018 - Ademir Zanetti

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que processa a recuperação com patrolamento e cascalhamento, removando também algumas pedras, na estrada rural que liga a Linha Retiro Saudoso até a Linha Tanque, no município de Rio das Antas.

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Indicação nº 025/2018 - Alexandre Ivo Seidel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que verifique a possibilidade de determinar a retirada de árvores, principalmente bracatinga, ao longo da ciclovia na Rua Beira Rio, neste município, entre a ponte principal “Avelino Sella” e a ponte sobre o Rio Lontras.

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Indicação nº 026/2018 - Ademir Zanetti

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que providencie melhorias no calçamento da Rua Santos Anjos, principalmente do trecho que compreende a propriedade do Sr. Pedro Ferreira de Oliveira, até a Rua J.R.Krukoski (próximo ao Mercado Zanetti).

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Pedido de Informação n° 003/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita ao chefe do Poder Executivo as seguintes informações: - Como está sendo realizada a fiscalização com relação a contratação de funcionários na Empresa Prevemax Embalagens Ltda., situada em nosso Município. - Está sendo dada prioridade para os munícipes de Rio das Antas nas contratações da mencionada empresa?

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Requerimento nº 001/2018 – Gab. Vereador Alexandre Ivo Seidel

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município solicitando resposta das indicações e pedido de informações encaminhadas ao Poder Executivo e posteriormente às respectivas Secretarias para apreciação e devidas providências.

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Moção de Aplauso nº 01/2018 - Roberto Elias Heckel

Moção de aplauso ao cabo Giomar da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rioantense enquanto Comandante do GBM de Rio das Antas. O vereador subscritor da presente proposta requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma singela homenagem por meio de uma MOÇÃO DE APLAUSO para o CABO GIOMAR DA SILVA pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rioantense enquanto Comandante do GBM de Rio das Antas.

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Indicação nº 027/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente que possa providenciar os devidos reparos na pavimentação na Rua Paulino Ferreira de Andrade, trecho compreendido entre a propriedade da Sra. Marli Cordeiro até o início da Rua Mário Forlin, pois há pedras soltas no calçamento causando buracos que atrapalham o tráfego de pedestres e motoristas.

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Indicação nº 028/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento da estrada na Linha Gramados, iniciando na propriedade da família Adami até a propriedade do Sr. Antonio Barzotto.

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Indicação nº 029/2018 - Gilmar Dias

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente a colocação de uma cerca ou grade de proteção em torno da praça central, ao lado do CRAS, localizada às margens da Rod SC 135, no município de Rio das Antas.

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Indicação nº 030/2018 - Valmir Inácio Rigo

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na esquina ao lado da Rodoviária Municipal de Rio das Antas.

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Moção Legislativa 004/2018 - Roberto Elias Heckel

Moção de Pedido, solicitando ao Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, que seja reavaliada a decisão da Câmara Técnica da CIB, e seja REINCLUÍDO o Município de Rio das Antas como beneficiário prioritário do Programa Pacto por Santa Catarina, possibilitando ao Município de Rio das Antas o recebimento do veículo novo à ser destinado para utilização na realização de serviços sócio-assistenciais no município de Rio das Antas - SC À Excelentíssima Senhora ROMANNA REMOR MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Florianópolis – SC Excelentíssima Senhora Secretária de Estado, Nós, Vereadores com assento na Câmara Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, por iniciativa e autoria do Vereador Roberto Elias Heckel, viemos mui respeitosamente encaminhar à Excelentíssima Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de Santa Catarina, Sra. Romanna Remor, a presente Moção Legislativa nº 004/2018: Considerando que o índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do Município de Rio das Antas é 0,697, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699); Considerando que Rio das Antas ocupa a 1995ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros (conforme CENSO 2010); Considerando que no dia 26 de abril de 2018, a Câmara Técnica emitiu o documento Informação Técnica/Câmara Técnica/CIB nº 01/2018, informando e listando os 139 municípios catarinenses que serão contemplados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com veículos do Programa Pacto por Santa Catarina para realização dos serviços sócio-assistenciais; Considerando que o município de Rio das Antas ficou “de fora” das Tabelas 1, 2 e 3, sendo Tabela 1 (Listagem Pacto por SC), Tabela 2 (Média Complexidade) e Tabela 3 (Maior ID CRAS 2016); Considerando que o Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM é um dos principais indicadores para que os municípios brasileiros participem de programas sociais, e que tem como objetivo apontar tendências que possam ajudar na elaboração de políticas públicas; E considerando ainda, que conforme Ofício Circular nº 89/2018 da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, o Município de Rio das Antas ocupava a 61ª ocupação na lista de municípios contemplados com veículos para uso exclusivo da política da assistência social;

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Moção Legislativa 005/2018 - Todos os vereadores

(Moção de Apelo) Nós, Vereadores com assento na Câmara Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, apresentamos ao Plenário desta Casa, Moção de Apelo, para que seja mantida a Lei Complementar 157/2016, que garante uma melhor distribuição das receitas do ISSQN para os municípios brasileiros.

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Moção de Pesar n° 03/2018 - Juarez Antonio Rodrigues e Elias Antunes de Moraes

Os Vereadores Juarez Antonio Rodrigues e Elias Antunes de Moraes no uso de suas atribuições em consonância com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio das Antas, propõe a presente: Que visa transmitir a solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Pedro Zortea, falecido em 14 de julho de 2018, aos 84 anos de idade.

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Indicação nº 030/2018 - Valmir Inácio Rigo

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na esquina ao lado da Rodoviária Municipal de Rio das Antas.

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Indicação nº 031/2018 - Ademir Zanetti e Elias Antunes de Moraes

Os Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto ao setor competente a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Linha Rio Bonito na comunidade conhecida como Zoller, bem como a colocação de um ponto de ônibus adequado para os alunos que esperam pelo ônibus escolar.

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Indicação nº 032/2018 - Valmir Inácio Rigo

Os Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente, providências “urgentes” para tapar um buraco existente na Rua Beira Rio, na entrada da ponte sobre o rio do peixe ao lado do supermercado Zornitta, no Município de Rio das Antas.

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Indicação nº 033/2018 - Eliane da Silva Ledur

Os Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente, providências no sentido de colocar placas com o nome das ruas na área urbana do município de Rio das Antas e nas ruas do distrito de Ipoméia.

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Indicação nº 034/2018 - Roberto Elias Heckel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente, providências urgentes para a reforma do calçamento entre o Cemitério Municipal e a entrada do Loteamento Rio das Antas, principalmente na parte mais íngreme, pois o mesmo encontra-se com muitos afundamentos.

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Indicação nº 035/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso da Rod. SC 135 até a propriedade do Sr. João Soares, próximo a antiga morada do Sr. Adão Kappes.

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Moção de Aplauso nº 02/2018 - Gilmar Dias e Roberto Elias Heckel

MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO – APAE de RIO DAS ANTAS – SC PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM RECONHECIMENTO ALUSIVO À SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. Os Vereadores com assento na Câmara Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, por iniciativa e autoria dos Vereadores Roberto Elias Heckel e Gilmar Dias, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma singela homenagem por meio de uma MOÇÃO DE APLAUSO para a Escola Especial Meu Recanto – APAE de Rio das Antas pelos relevantes serviços prestados às pessoas portadoras de necessidades especiais para a comunidade Rioantense, em reconhecimento alusivo também à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece no período de 21 a 28 de agosto.

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Pedido de Informação n° 004/2018 - Roberto Elias Heckel

O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Antas as seguintes informações: De que forma os pacientes do município de Rio das Antas foram prejudicados com a ação do Gaeco na Operação Emergência? O Município tem pacientes na lista de espera para procedimentos no Hospital Maicé? Há crianças na lista de espera? Os procedimentos estão sendo agendados ou autorizados? Qual o posicionamento do Hospital Maicé com relação a estes agendamentos? Qual é o protocolo de atendimento emergenciados pelo P.A. do Município?

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Indicação nº 036/2018 - Camilo Luis Barzotto

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para solicitar à Pasta competente, que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento onde necessário, da estrada que liga o Distrito de Ipoméia, passando pela Igreja dos Mórmons, até a comunidade de Novo São Paulo.

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Indicação nº 037/2018 - Roberto Elias Heckel

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para solicitar ao Setor Competente, que seja feito calçamento na Rua da Água, no Bairro Novo Horizonte, mais precisamente no trecho em frente ao reservatório de água da CASAN, onde a estrada é de chão batido.

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Moção de Aplauso nº 03/2018 - Roberto Elias Heckel

MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL EVANGÉLICO LUTERANO DE RIO DAS ANTAS PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA JUNTO À COMUNIDADE DE RIO DAS ANTAS. Os Vereadores com assento na Câmara Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma singela homenagem por meio de uma MOÇÃO DE APLAUSO para o Coral Evangélico Luterano de Rio das Antas, pela passagem dos seus 30 anos de história junto à comunidade Rioantense.

Moção de Aplauso nº 03/2018 - Roberto Elias Heckel - Leia mais…

Indicação nº 039/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que providencie a reforma da ponte localizada na Linha Rio Bonito, na propriedade do Sr. Ozeniro Padilha de Oliveira.

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Requerimento nº 002/2018 – Gab. Vereadora Eliane da Silva Ledur

A Vereadora que este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno, REQUER, ouvido o Plenário o seguinte: “Cópia da documentação referente a prestação/manutenção de serviços funerários no município de Rio das Antas (contrato).”

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Requerimento nº 001/2018 – Gab. Vereador Juarez Antonio Rodrigues

O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno e REQUER, ouvido o Plenário o seguinte: Que seja retirado da Ordem do Dia de hoje pelo prazo de 7 dias o Projeto de Lei do Executivo N° 31/2018;

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Indicação nº 040/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que se faça um estudo junto ao setor competente, para que sejam pintados de branco os meios fios da Rua Jacob Willibald Hartman.

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Indicação nº 041/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências junto a Secretaria responsável, para a colocação de uma (01) lombada na Rua Lucas Alves Ribeiro, (entre a creche de Ipoméia e a casa do Sr. Valdecir Alves) e outras duas (02) lombadas na Rua Hercílio Luz (uma em frente à Escola Nucleada Municipal de Ipoméia, e outra perto da casa do Sr. Generino Toldo), ruas estas localizadas no distrito de Ipoméia. Também na Rua Hercílio Luz, em frente à escola Nucleada Municipal, fazer a pintura da faixa amarela no meio fio apenas de um lado da rua.

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Indicação nº 042/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento das estradas na Linha Retiro Saudoso e Linha Floresta que dão acesso à estrada da Linha Pedra Lisa, neste município de Rio das Antas.

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Indicação nº 043/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente que faça uma lombada na Rua XV de Novembro, no distrito de Ipoméia, próximo à Igreja Assembléia de Deus em Busca das Almas, próximo à casa do Sr. Luis Adam.

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Pedido de Informação n° 005/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Antas que verifique junto à Pasta Competente as seguintes informações: A relação de nome dos beneficiados (se houver), das pessoas que estão recebendo auxílio moradia/aluguel social, de acordo com o Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018, de 15 de agosto de 2018.

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Indicação nº 044/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente que seja efetuado patrolamento, cascalhamento e conserto necessário na estrada na Linha Santo Antonio, próximo à propriedade do Senhor Valdir Bissoni de Souza, perto da divisa com o município de Caçador.

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Indicação nº 045/2018 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente que seja efetuado patrolamento, cascalhamento na estrada da Linha Bahia 2, próximo à propriedade da Senhora Eliane Proença.

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Indicação nº 046/2018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que providencie melhorias na Rua Adolfo Konder, pois a mesma se encontra com buracos, valetas e pedras soltas: e a colocação de pedra brita na Rua das Casas na Rede Ferroviária, ambas localizadas na Linha Gramados.

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Indicação nº 0472018 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que providencie melhorias, como patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Saltinho que dá acesso à propriedade dos Senhores Valmor Scur e Marcelo Scur.

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Indicação nº 048/2018 - Gilmar Dias

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja definido o traçado da Rua Minas Gerais e seja feito o calçamento e melhorias necessárias da mesma, iniciando da casa do Senhor Dilberto Taffarel Alchieri até a esquina com a Rua Amazonas.

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Indicação nº 049/2018 - Elias Antunes de Moraes e Roberto Elias Heckel

O Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o alargamento, patrolamento e cascalhamento na Linha Pedreira, que dá acesso à propriedade do Senhor Neucir Contini, à propriedade da Senhora Eunilce Marcon e também até o Paraíso das Aves.

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Indicação nº 050/2018 - Roberto Elias Heckel

O Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o alargamento, patrolamento e britagem, bem como a limpeza dos bueiros, da estrada na Linha Santo Antonio, principalmente nos acessos às granjas de propriedade do Senhor Valdir Bissoni de Souza e dos Senhores Cláudio e Adriano Prigol.

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