Indicações/Informações/Moções Requerimentos 2019

por rda publicado 24/04/2019 09h58, última modificação 24/04/2019 10h00

Indicação nº 001/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento nos trechos necessários na estrada da Linha Rio Bonito e Linha Rio Tigre.

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Indicação nº 002/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento nos trechos necessários na estrada da Linha Rio Preto e Linha Novo São Paulo.

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Indicação nº 003/2019 - Ademir Zanetti

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento, alargamento nos trechos necessários e retirada de pedras, nas estradas da Linha Santo Antonio, nos seguintes locais: * Saindo do calçamento (saída para Linha Santo Antonio) até a ponte do Rio do Veador, com entrada que passa na propriedade do Senhor Valdir Bissoni de Souza até a propriedade do Senhor Marcelo Henning; *Da propriedade do Senhor Vilmar Galina até a propriedade do Senhor Cláudio Prigol; *Da estrada que vai até a divisa com o Município de Caçador, na propriedade do Senhor Anderson Dellai; *No travessão da Linha Santo Antonio que sai na estrada da Linha Tanque.

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Indicação nº 004/2019 - Ademir Zanetti

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento da estrada na propriedade do Senhor Bruno Willrich até a propriedade do Senhor Afonso Aggens, estrada esta localizada na saída para Caçador.

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Indicação nº 005/2019 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que providencie a reforma da ponte localizada na Linha Rio Bonito, na propriedade do Sr. Ozeniro Padilha de Oliveira.

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Indicação nº 006/2019 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora infra firmada, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências junto a Secretaria responsável, para a colocação de uma (01) lombada na Rua Lucas Alves Ribeiro, (entre a creche de Ipoméia e a casa do Sr. Valdecir Alves) e outras duas (02) lombadas na Rua Hercílio Luz (uma em frente à Escola Nucleada Municipal de Ipoméia, e outra perto da casa do Sr. Generino Toldo), ruas estas localizadas no distrito de Ipoméia. Também na Rua Hercílio Luz, em frente à escola Nucleada Municipal, fazer a pintura da faixa amarela no meio fio apenas de um lado da rua.

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Indicação nº 007/2019 - Juarez Antonio Rodrigues

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, no sentido de que seja colocada ou feita uma guarita ou abrigo no Bairro Novo Horizonte, entre a casa do Senhor Romualdo da Silva e do Senhor Valdomiro Foschiera, em regime de urgência.

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Indicação nº 008/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento na estrada da Linha Glória, passando pela Linha Wegner, até a estrada que dá acesso à Linha Laranjeira.

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Indicação nº 009/2019 - Ivan Régis Dallazen

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que se instale corrimões nas laterais das escadas dos acesso à Rua Sergipe até a Rua Rio de Janeiro, e a escada que dá acesso à Rua do Comércio para a Rua Paulino Ferreira de Andrade (rua da APAE).

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Indicação nº 010/2019 - Ademir Zanetti / Elias Antunes de Moraes

Os vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Executivo Municipal disponibilize uma máquina (patrola) para os agricultores do Município de Rio das Antas para arrumar as estradas de roça, pois todo o trabalho desenvolvido na lavoura, principalmente na safra de soja e milho, é feito com a ceifa e caminhão.

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Indicação nº 011/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e principalmente o alargamento da estrada na Linha Saltinho, ramal que dá acesso à Granja do Sr. Edson Valmórbida – antiga Granja do Sr Leandro Gazzi.

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Indicação nº 012/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente que seja efetuado patrolamento e cascalhamento e melhorias necessárias nas ruas localizadas na Fase III do Bairro Novo Horizonte, no Município de Rio das Antas.

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Indicação nº 013/2019 - Ivan Régis Dallazen

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que faça um estudo junto ao setor competente sobre a viabilidade e a possibilidade da instalação de redutores de velocidade na RA 030, nas proximidades do Comercial Neitzke – Linha Retiro Saudoso e sejam realizadas as melhorias na sinalização do referido local.

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Indicação nº 014/2019 - Ivan Régis Dallazen

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que faça um estudo junto ao setor competente sobre a viabilidade e a possibilidade da instalação de redutores de velocidade em Gramados na Rua Principal, nas proximidades do Pavilhão e Igreja, e que sejam realizadas melhorias na sinalização do referido local.

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Indicação nº 015/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente a possibilidade de fazer o melhoramento do passeio de pedestres na Rua do Comércio, em frente ao prédio do Sr. Vilmar Galina, que se encontra em construção.

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Indicação nº 016/2019 - Juarez Antonio Rodrigues

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Antas, adquira um Gerador de Energia Elétrica para ser instalado no prédio onde funciona o Posto de Saúde e Pronto Atendimento (PA) do município.

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Indicação nº 017/2019 - Camilo Luis Barzotto

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, certificando-lhe da necessidade de realizar estudos e os devidos contatos com as operadoras de telefonia celular, para a instalação de uma torre de celular no Distrito de Ipoméia.

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Indicação nº 018/2019 - Ivan Régis Dallazen

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja retificada e melhorada a rodovia municipal na Linha Pedreira que dá acesso às propriedades do Senhores Vitor Hugo Cherobin (Paraíso das Aves), Neucir Contini e da Senhora Eunilce Marcon. Solicito também que sejam notificadas as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Turismo, Infraestrutura, Obras e Agricultura.

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Indicação nº 019/2019 - Juarez Antonio Rodrigues

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto ao setor competente, uma máquina para fazer a retirada da terra que caiu atrás do pavilhão “Primeiro de Maio”, na comunidade de Novo São Paulo.

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Indicação nº 020/2019 - Juarez Antonio Rodrigues

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que disponibilize as pedras que serão retiradas da Rua Jacob Willibaldo Hartman (subida para o cemitério), para fazer o calçamento da Rua Espírito Santo, uma das ruas mais velhas do nosso município, a qual ainda não possui calçamento.

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Indicação nº 021/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto ao setor competente a construção de calçamento na Rua Rio de Janeiro, no município de Rio das Antas.

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Indicação nº 022/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que providencie a reforma da ponte localizada na Linha Rio Bonito, na propriedade do Senhor Ozeniro Padilha de Oliveira e do Senhor Dirceu Alves.

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Indicação nº 023/2019 - Elias Antunes de Moraes

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Marcon até a propriedade do Senhor Edmundo Seidel.

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Indicação nº 024/2019 - Ivan Régis Dallazen

O Vereador infra firmado, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer seja esta INDICAÇÃO submetida à Mesa Diretora, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que se faça um estudo junto ao setor competente para a viabilidade da municipalização dos serviços ambientais.

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Pedido de informação n°001/2019 - Eliane da Silva Ledur

A Vereadora que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita ao chefe do Poder Executivo as seguintes informações: - Qual o valor destinado à assistência social no município de Rio das Antas e como este valor é distribuído entre as famílias necessitadas? - Quem são os beneficiários destes valores?

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Pedido de informação n°002/2019 - Roberto Elias Heckel

O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita à Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, as seguintes informações:  Como estão os trabalhos para a colocação da nova ponte sobre o Rio do Veado, na divisa entre os Municípios de Rio das Antas e Caçador?  A Prefeitura Municipal de Caçador ficou responsável pela parte de concreto. Qual a previsão para que a mesma cumpra este acordo?

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Pedido de informação n°003/2019 - Ademir Zanetti

O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita à Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, as seguintes informações:  Em que fase está o andamento da reforma da Rua Jacob Willibaldo Hartman, considerando a existência de tomada de preço nº 001/2018 – PMRA (Anexo I) a qual visa a pavimentação asfáltica e drenagem das águas pluviais na rua em questão.

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Moção de apelo nº 01/2019 - Roberto Elias Heckel

O vereador da Câmara Municipal de Rio das Antas, subscritor da presente proposta vêm à presença do Plenário desta Casa Legislativa Municipal, apresentar MOÇÃO DE APELO, que após aprovada, seja a mesma encaminhada aos Ministérios da Agricultura e Economia. * Devido ao fim da vigência das taxas antidumping, que barrava a entrada de leite em pó (desnatado ou integral) provenientes da Nova Zelândia e União Européia, apelamos para que o leite entre na Lista de Execeção à Tarifa Externa Comum (LETEC), já que apenas a (TEC) não é suficiente para alcançar a taxação enquanto vigorava o Antidumping.

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Moção de apelo nº 02/2019 - Conjunta de Todos os Vereadores

Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas, na condição de legítimos Representantes do povo e da sociedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Legislativo Municipal, Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores: Carlos Moisés da Silva - Governador do Estado de Santa Catarina; Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior – Secretário de Estado da Segurança Pública; Leandro Antonio Soares Lima – Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Economia; Renato Leandro de Medeiros – Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar; e Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar, nos seguintes termos: “O Poder Legislativo de Rio das Antas – SC vem pelo presente apelar aos Excelentíssimos Senhores, para que providenciem com a máxima urgência possível, o aumento do efetivo de Policiais Militares que desempenham suas funções no Município de Rio das Antas – SC.”

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Moção de apelo nº 03/2019 - Ademir Zanetti

Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas, subscritor da presente proposta, vêm à presença do Plenário desta Casa Legislativa Municipal, apresentar MOÇÃO DE APELO, que após aprovada seja a mesma encaminhada aos Excelentíssimo Senhores: Sandro Ricardo Levandoski – Gerente Regional da CELESC; Cleicio Poleto Martins – Diretor Presidente da CELESC; e Valdir Vital Cobalchini – Deputado Estadual, nos seguintes termos: “Solicita a manutenção do escritório da CELESC do Município de Rio das Antas, encarecendo de melhorias de forma a suprir as demandas da cidade. Solicita, especificamente, que seja mantido o atendente do escritório local em período integral, e profissionais eletricistas de distribuição para atendimento específico no município, visto que há necessidade dessas solicitações afim de proporcionar condições de aprimorar e agilizar o trabalho.”

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Moção de apelo nº 04/2019 - Roberto Elias Heckel

O Vereador da Câmara Municipal de Rio das Antas, subscritor da presente proposta, vêm à presença do Plenário desta Casa Legislativa Municipal, apresentar MOÇÃO DE APELO, que após aprovada seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Carlos Hassler, Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), a seguinte moção: • Que seja providenciada por esse Departamento a verificação in loco do estado de conservação da Rodovia SC 135, trecho compreendido entre os Municípios de Rio das Antas à Caçador, e Rio das Antas à Videira, incluindo a limpeza das canaletas de passagem de água, que em certos locais, encontram-se quebradas, chegando a causar erosão. • Que seja realizada a poda das árvores que estão às margens da Rodovia, visto que tal medida se faz urgente e necessária tendo em vista o estado de precariedade da Rodovia, e o fato de que os galhos das árvores prejudicam a segurança e a visibilidade dos condutores, tornando-se um cenário propício à ocorrência de acidentes. Em muitos locais, as árvores estão inclinadas sobre a pista, obrigando muitas vezes os motoristas de caminhões baú e cegonha a transitarem na contramão para evitarem o choque com as mesmas.

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