DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

por rda — publicado 02/03/2018 10h54, última modificação 02/03/2018 10h54

HOMOLOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA Nº 008/2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art.1º- Fica HOMOLOGADO o “Termo de Cooperação Técnica nº 008/2018.

Parágrafo Único – Referido Termo de Cooperação Técnica nº 008/2018, firmado em 15/01/2018, entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/Diretoria do Trabalho, Emprega e Renda/Sistema Nacional de Emprego (SST-DITER-SC)  e o Município de Rio das Antas.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018


VALMIR INÁCIO RIGO

Presidente


Registrado em livro próprio e publicado no Mural do Átrio da Câmara na mesma data.


MARILENE SEIDEL

Assessora Legislativa