Sessão extraordinária - 20/08/2019

por rda — publicado 06/09/2019 10h16, última modificação 06/09/2019 10h16

Indicação nº 035/2019, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, solicitando ao setor competente a colocação de uma proteção lateral na ponte sobre o Rio das Antas, localizada antes do Morro da Espera em nosso município, mureta de proteção nas entradas da cabeceira da referida ponte, bem como a colocação de placas de sinalização da ponte. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para que possamos prevenir futuros acidentes e tendo em vista a falta de proteção na ponte mencionada, o que acaba pondo em risco a vida de pedestres e motoristas que transitam pelo local. No caso de um deslize sobre a ponte, a queda do veículo é inevitável, pondo em risco motoristas e transeuntes que utilizam a ponte. Visto que na referida ponte trafegam muitos caminhões e máquinas agrícolas,por ser uma ponte estreita, faz-se necessária uma proteção não muito alta para não prejudicar a quem necessita transitar por ela.Torna-se viável também fazer se uma mureta de proteção nas entradas da cabeceira da ponte, o que proporcionaria maior segurança a todos. A colocação das placas indicando que há ponte no local, também traria mais segurança, evitando que acidentes aconteçam.  Sala das Sessões, 20 de agosto de 2019.

Indicação nº 036/2019,de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado reparo nas laterais da ponte sobre a localidade de Rio Preto, próxima à comunidade de São José do Rio Preto. Justificativa: Esta ponte, além de estreita, está praticamente sem proteção, fato que tem colocado muitas vezes em risco a segurança dos pedestres e veículos que trafegam pelo local. Outra preocupação é com relação aos ônibus escolares que trafegam pelo trecho todos os dias. Sala das Sessões, 20 de agosto de 2019.

Discussão e aprovação,em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019, de 01 de julho de 2019, que cria funções gratificadas especiais-FGE de conformidade com o Art. 61 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e estabelece regramentos.

Discussão e aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019, de 29 de julho de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG -Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de superavit financeiro do exercício anterior-ID/Fonte 0300 Recursos Ordinários e determina outras providências.

Próxima Sessão Ordinária,dia 27 de agosto de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

•Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2019;

•Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019;

•Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2019;

•Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2019.

Despachado para as comissões o projeto de lei do executivo nº 17/2019 de 05 de agosto de 2019, que amplia vaga no cargo de oficial administrativo do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Despachado para as comissões o projeto de lei do executivo nº 19/2019 de 09 de agosto de 2019, que amplia vagas no cargo de técnico de enfermagem do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Despachado para as comissões o projeto de lei do executivo nº 20/2019 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do E.A das fontes 0189 e/ou 0100.

Despachado para as comissões o projeto de lei do executivo nº 21/2019 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.