SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021

por adm publicado 14/04/2021 15h26, última modificação 14/04/2021 15h26

2ª Discussão e Votação dos Projetos:

PROJETO DE LEI DO EXEC. N° 03/2021 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES.

PROJETO DE LEI DO EXEC.  N° 04/2021 que AUTORIZA FIRMAR TERMO(S) DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO. 

PROJETO DE LEI DO EXEC. N° 05/2021 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI DO EXEC. N° 06/2021 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NA CONTA QUE ESPECIFICA.

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNINIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.

1ª Discussão e Votação do Projeto:

PROJETO DE LEI DO EXEC. Nº 09/2021 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS DE CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, CCT E NOS PROVENTOS APOSENTADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO