Sessão Ordinária - 03/03/2020

por adm publicado 02/08/2020 09h39, última modificação 02/08/2020 09h39

Pedido de Informação n°001/2020 de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, brasileira, casada, vereadora eleitora, RG 1.684.409, CPF 516.376.269-91, residente e domiciliada na cidade de Rio das antas na Rua Adolfo Konder, 232, nos termos da lei nº 12.527/2011 e forte em seu art. 11°, para assegurar a segurança dos cidadãos e o respeito a comunidade, requerer sejam apresentados os seguintes documentos: Em relação ao Edital de Credenciamento, que originou o contrato administrativo nº 04/2020 com a empresa BS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, sejam apresentados os documentos que comprovam o cumprimento das condições impostas no Edital de Credenciamento 01/2020 FMS, comprovando o cumprimento das condições impostas nas cláusulas do edital de nº 5.1.17, 5.1.19 5.1.20 e 5.1.21. Requer sejam as informações efetuadas nos termos do art. 11 §5º da Lei 11.527/2011. Rio das Antas, 03/03/2020.

Segunda discussão e votação do projeto de lei do executivo nº 05/2020, de 17 de fevereiro de 2020, que autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 06/2020, de 20 de fevereiro de 2020 que altera a lei nº 1.114, de 28/06/2000 – plano de carreira do magistério para assegurar o piso nacional da educação e determinar outras providências.

Primeira discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 07/2020, de 26 de fevereiro de 2020, que cria adicional de plantão de sobreaviso aos agentes de defesa civil.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a revisão e aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo,comissionado, CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas, bem como da revisão dos subsídios dos detentores de cargos eletivos e dos agentes políticos e determina outras providências.

Próxima sessão ordinária, dia 10/03/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:

· Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2020;
· Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2020;
· Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020.