Sessão Ordinária - 03/09/2019.

por rda — publicado 06/09/2019 10h33, última modificação 06/09/2019 10h33

Sessão Ordinária do dia 03/09/2019.

Indicação nº 038/2019, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, para que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento, além de alargamento, onde necessário, da estrada localizado na Linha Camboinzal, principalmente entre o Comercial Neitzke e a antiga escola. Justificativa: Visto se tratar de uma estrada principal e por ser linha de ônibus escolar, além da utilização pelos maquinários agrícolas, e visto que a mesma é rota para escoamento dos produtos agrícolas, solicitamos o patrolamento, cascalhamento e alargamento onde necessário, da estrada localizada na linha Camboinzal. Sala das Sessões, 03 de setembro de 2019.

Moção de pesar n° 02/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Ivo Seidel e Elias Antunes de Moraes, manifestando sua solidariedade e encaminhando a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oracilio Alves, ocorrido no dia 01 de setembro de 2019 no município de Rio das Antas- SC. MENSAGEM: Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oracilio Alves, mais conhecido como “Oracide”, aos 96 anos de idade. Foi morador e agricultor do município de Rio das Antas, sempre fazendo parte de vários eventos, principalmente se destacando como tradicionalista em Rodeios de Laço. Aos seus familiares, o nosso fraternal abraço, com votos de pesar e o desejo que a paz e o consolo reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas. Desta Moção dê-se conhecimento aos seus familiares. Rio das Antas, 03 de setembro de 2019.

Pedido de Informação N°005/2019, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Antas, o seguinte: Moradores da comunidade de Ipomeia, procuraram esta vereadora a fim de dar conhecimento de uma situação ocorrida na unidade básica de saúde daquela localidade, na semana do dia 26/08/2019. De acordo com relato dos moradores da comunidade, na Unidade não se encontra nenhuma enfermeira responsável, e o atendimento está sendo realizado unicamente sob responsabilidade de duas técnicas em enfermagem e um estagiário. Ainda, que foram informados que tal situação teve início no dia 23/08/2019 e perdurará até 09/09/2019. A Lei nº 7.498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, e dá outras providências, dispõe: Após a análise do contido nos artigos supramencionados, conclui-se que é indubitável que, para a execução de todas as atividades de Enfermagem desenvolvidas por profissional médio de Enfermagem, a saber Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, faz-se indispensável a supervisão do Enfermeiro, direta ou indireta, que terá a responsabilidade de coordenar e supervisionar as atividades dos profissionais de enfermagem. Assim sendo, diante dos fatos expostos, sirvo-me do presente a fim de solicitar à Secretaria de Saúde, que apresente a justificativa da ausência da enfermeira responsável, apresentando cópia de atestado, cartão-ponto, aviso de férias, ou qualquer outro documento que justifique a sua ausência, bem como, informe o período que a unidade permanecerá sem enfermeira, e se a Secretaria de Saúde disponibilizou um profissional substituto em período integral para aquela comunidade.

Discussão e aprovação em segundo turno, do projeto de lei do executivo nº 17/2019 de 05 de agosto de 2019, que amplia vaga no cargo de oficial administrativo do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Discussão e aprovação em segundo turno, do executivo nº 19/2019 de 09 de agosto de 2019, que amplia vagas no cargo de técnico de enfermagem do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Discussão e aprovação em segundo turno, do executivo nº 20/2019 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do E.A das fontes 0189 e/ou 0100.

Discussão e aprovação em segundo turno, do executivo nº 21/2019 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG- Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Despachado para as comissões competentes o Termo de Recebimento de Micro Ônibus nº 090/2019, firmado em 12/08/2019, entre o município de Rio das Antas e a Secretária de Estado da Educação.

Próxima Sessão Ordinária, dia 10 de setembro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

·Discussão e votação única do Termo de Recebimento de Micro Ônibus nº 090/2019.