Sessão Ordinária - 04/06/2019.

por rda — publicado 12/06/2019 16h13, última modificação 12/06/2019 16h13

Discussão e aprovação em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019, de 14 de maio de 2019, que estabelece normas e condições para a regularização de edificações e benfeitorias no município de Rio das Antas e dá outras providências.

Discussão e aprovação em primeiro turno, Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019, de 14 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação para execução dos serviços referentes ao Programa de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências.

Discussão e aprovação em turno único, Projeto de Resolução nº 01/2019, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre o relatório final apresentado e aprovado por maioria dos membros junto a Comissão Parlamentar de Inquérito, para arquivamento da comissão e de seus respectivos trabalhos.

Próxima Sessão Ordinária, dia 11 de junho de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019;

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019;