Sessão Ordinária - 04/09/2018

por rda — publicado 06/09/2018 11h05, última modificação 06/09/2018 11h09

Trabalho nas Comissões.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei nº 28/2018, de 28 de agosto de 2018, que institui no município de Rio das Antas, projeto visando a construção de reservatórios comunitários intermediários para depósito de dejetos suínos e bovinos e o abastecimento destes depósitos e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 04/09/2018.

Indicação nº 037/2018, de autoria do vereador Roberto Elias Heckel, solicitando ao setor competente, que seja feito calçamento na Rua da Água, no Bairro Novo Horizonte, mais precisamente no trecho em frente ao reservatório de água da CASAN, onde a estrada é de chão batido. Justificativa: A referida indicação tem como finalidade o calçamento da Rua da Água, no Bairro Novo Horizonte, pois ela dá acesso a várias residências, e a mesma tem um grande fluxo de veículos. Devido a falta de pavimentação, os moradores daquela localidade sofrem com o excesso de poeira, sendo esse calçamento de grande importância, que virá a atender aos anseios dos munícipes residentes nesse local.

Moção de aplauso nº 03/2018, em homenagem ao Coral Evangélico Luterano de Rio das Antas, pela passagem dos seus 30 anos de história junto à comunidade de rio das antas.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº 25/2018, de 13 de agosto de 2018, que dá nova redação ao Art. 11 e cria Art. 11 “A” na Lei nº 1.760, de 07/10/2013, que institui o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº 26/2018, de 15 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 1.819, de 22/12/2014, que cria e regulamenta no âmbito do Município de Rio das Antas, o Aluguel Social e dá outras providencias.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº 27/2018, de 17 de agosto de 2018, que estabelece critérios para a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais e dá outras providências.

Próxima sessão ordinária para o dia 11 de setembro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2018.