Sessão Ordinária - 05/02/2019

por rda — publicado 06/02/2019 15h13, última modificação 06/02/2019 15h13

Eleição das comissões legislativas para o Biênio 2019/2020, as quais ficaram assim compostas:

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça:

Presidente: Roberto Elias Heckel (PSDB)

Membros: Ademir Zanetti (MDB)

Gilmar Dias (PSDB)

Juarez Antonio Rodrigues (PSB)

Camilo Luiz Barzotto (PP)

Comissão de Finanças, Contas e Orçamento:

Presidente: Valmir Inacio Rigo (PP)

Membros: Juarez Antonio Rodrigues (PSB)

Ademir Zanetti (MDB)

Roberto Elias Heckel (PSDB)

Eliane da Silva Ledur (MDB)

Elias Antunes de Moraes (MDB)

Camilo Luiz Barzotto (PP)

Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura e Comércio:

Presidente: Elias Antunes de Moraes (MDB)

Membros: Juarez Antonio Rodrigues (PSB)

Eliane da Silva Ledur (MDB)

Gilmar Dias (PSDB)

Valmir Inacio Rigo (PP)

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Camilo Luiz Barzotto (PP)

Membros: Juarez Antonio Rodrigues (PSB)

Ademir Zanetti (MDB)

Eliane da Silva Ledur (MDB)

Roberto Elias Heckel (PSDB)

Comissão de Redação de Leis

Presidente: Gilmar Dias (PSDB)

Membros: Juarez Antonio Rodrigues (PSB)

Valmir Inacio Rigo (PP)

Elias Antunes de Moraes (MDB)

Roberto Elias Heckel (PSDB)

 

Indicação nº 001/2019, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento nos trechos necessários na estrada da Linha Rio Bonito e Linha Rio Tigre. Justificativa: Esta indicação se faz necessária devido a necessidade de reparos em alguns trechos ao longo das referidas estradas, pois em alguns locais o acesso está precário, devido à grande quantidade de água das chuvas, entupindo os bueiros com pedras e entulhos, sendo que as águas escorrem no meio das estradas, abrindo valetas e dificultando a trafegabilidade dos veículos. As melhorias de trechos destas estradas é de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, pois a mesma é bastante utilizada para escoamento dos produtos agrícolas, suínos, aves, leite e transporte escolar.

Indicação nº 002/2019, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento nos trechos necessários na estrada da Linha Rio Preto e Linha Novo São Paulo. Justificativa: Os moradores solicitam que seja feito patrolamento, cascalhamento e alargamento, bem como melhorias necessárias, em alguns trechos das referidas estradas, pois em alguns locais o acesso está precário, devido à grande quantidade de água das chuvas, entupindo os bueiros com pedras e entulhos, sendo que as águas escorrem no meio das estradas, abrindo valetas e dificultando a trafegabilidade dos veículos. Em alguns locais se faz necessário o alargamento em função da mesma estar muito estreita, prejudicando a visibilidade e em consequência o trânsito. As melhorias de trechos destas estradas é de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, pois a mesma é bastante utilizada para escoamento dos produtos agrícolas, suínos, aves, leite e transporte escolar.

Discussão e votação nominal para recebimento ou arquivamento da denúncia e abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), contra a Vereadora Eliane da Silva Ledur, para averiguar eventual quebra de decoro parlamentar. A denuncia foi acolhida por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários e agora tramitará na CPI, de acordo com o rito legal. Votaram pelo arquivamento, sem a investigação, os vereadores Ademir Zanetti, Eliane da Silva Ledur, Elias de Moraes e Juarez Antonio Rodrigues. Já os vereadores Camilo Luiz Barzotto, Gilmar Dias, Rafael Vian, Roberto Elias Heckel e Valmir Inácio Rigo votaram pela abertura e investigação.

Após o acolhimento da denuncia foi sorteado 3 vereadores para serem membros e formarem a CPI, que irá colher provas e depoimentos dos envolvidos no caso. Os vereadores sorteados que irão formar a CPI, são: Juarez Antônio Rodrigues (PSB), Camilo Luiz Barzotto (PP) e Gilmar Dias (PSDB).

Trabalho nas comissões:

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2019, de 04 de Janeiro de 2019, que altera a Lei nº 379, de 31 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (Código Tributário Municipal).

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, de 29 de Janeiro de 2019, que altera a lei nº 1.173, de 14/11/2001, referente a execução do ESF e PACS em parceria com o Governo Federal.

Despachado para as comissões competentes o Termo de Fomento nº 001/2019-FUMAS-APAE, firmado em 21/01/2019, entre o Município de Rio das Antas - UG Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas –FUMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Antas-SC.

Próxima Sessão Ordinária, dia 12 de fevereiro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019;
  • Discussão e votação única do Termo de Fomento nº 001/2019 – FUMAS- APAE e Termo de Fomento nº 002/2019 – PMRA-AP