Sessão Ordinária - 05/11/2019.

por rda — publicado 05/11/2019 20h44, última modificação 05/11/2019 20h44

Discussão e aprovação em primeiro turno, Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019, de16 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2019, de 18 de outubro de 2019, que amplia o perímetro urbano denominado Bairro Gramado, na sede da Linha Gramado, no Distrito de Ipoméia, neste município de Rio das Antas, instituído pela Lei nº 1.365, de 10/07/2006.

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo nº 28/2019, de 30 de outubro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo nº 29/2019, de 30 de outubro de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS por conta de recursos de anulação. 

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019, 01 de novembro de 2019, que regulariza o prolongamento da Rua das Rosas, que vai do ponto final constante da legislação da época, em sentido Sul-Leste. Finalizando na Rua Alino Garippe, no perímetro urbano de Rio das Antas, sendo que o citado prolongamento corta o imóvel matriculado sob nº 2.988 no R.I. da Comarca de Caçador, pertencente ao município de Rio das Antas, declarado de interesse social pela lei nº 2.073, de 04/10/2019. 

Despachado para as comissões competentes, o termo de contrato de Cessão de Uso de instrumentos musicais, firmado entre a Associação Videira Musica Viva (AVMV) e o Município de Rio das Antas. 

Próxima Sessão Ordinária, dia 12 de novembro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019;
  • Discussão e votação única do Termo de Contrato de Cessão de Uso de Instrumentos Musicais.