Sessão Ordinária - 06/03/2018

por rda — publicado 09/03/2018 09h15, última modificação 09/03/2018 09h15

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica Municipal, nº 01/2018, de 22 de fevereiro de 2018, que altera a redação do § 3° do Art. 85, o Caput do Art. 89, revoga os incisos I,II,e IV do Art. 89, altera redação dos incisos XV e XVI do Art. 102, inclui o § 5° ao art. 122 da lei orgânica Municipal – LOM.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo, n° 04/2018, de 21 de fevereiro de 2018, que autoriza o município de Rio das Antas a receber em doação, bens da Fundação Catarinense de Cultura – FCC, conforme Termo de Doação de Bens Moveis N° 349/2017, dos bens móveis relacionados, para utilização no PROJETO SABERES: DESCRIÇÃO DO BEM: Flauta Doce Barroca, oito furos –Stanford SFDB3. QUANTIDADE:30. VALOR UNITÁRIO: R$40,00. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00.

Despacho para as comissões competentes do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 02 de março de 2018, que altera a lei complementar nº03, de 30/09/1993, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

Indicação nº 003/2018, de autoria conjunta dos vereadores Elias Antunes de Moraes e Ademir Zanetti, solicitando para que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento da estrada na Linha Rio Bonito que dá acesso à Linha Rio Tigre, e também a abertura da encruzilhada na frente da propriedade do Senhor Wilson Antonio Cachoeira, passando pela propriedade do Senhor Miraldo Tonet até a SC 135.

Justificativa: Após verificação in loco, e diversas solicitações de moradores, pedimos patrolamento e cascalhamento na referida via, pois devido a fortes chuvas, houve muita erosão e buracos, causando transtorno na trafegabilidade.

 

Indicação nº 004/2018 de autoria do vereador Valmir Inácio Rigo, para que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento, além de um alargamento da estrada localizado na Linha Salto Rio das Pedras, mais especificamente a estrada que passa pela propriedade do Senhor Valmir Inácio Rigo até a propriedade do Senhor Valdemir Bonetti.

JUSTIFICATIVA:  Visto se tratar de uma estrada principal e por ser linha de ônibus escolar, além da utilização pelos maquinários agrícolas, solicitamos o patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada que liga estas localidades.

 

Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de março de 2018, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018;

  • Segunda discussão e votação do Projeto do Executivo a LOM nº 01/2018;

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2018;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 05/2018.