Sessão Ordinária - 06/08/2019.

por rda — publicado 21/08/2019 15h42, última modificação 21/08/2019 15h42

Indicação nº 031/2019, de autoria do vereador Roberto Elias Heckel, solicitando a organização por parte da prefeitura, através da pasta competente, de uma feira de negócios no município de Rio das Antas. Na oportunidade, todas as empresas dos ramos da Indústria e Comércio, podem expor seus produtos e serviços. Justificativa: Com a feira, muitas empresas podem sair do anonimato, ter contato direto com o cliente, expondo e trocando ideias de como melhorar os seus produtos e serviços, alavancando assim, os seus negócios. Diante do exposto, visando atender aos anseios de nossos empresários e de nossa comunidade, solicitamos a atenção e providências do Poder Executivo Municipal. Sala das Sessões, 06 de agosto de 2019.

Moção de repúdio e protesto nº 08/2019, de autoria do vereador Roberto Elias Heckel pelo fim da Isenção do ICMS dos defensivos agrícolas em Santa Catarina. Sala das Sessões, 06 de agosto de 2019.

Moção de repúdio e protesto nº 09/2019, de autoria do vereador Juarez Antonio Rodrigues, pelo fim da Isenção do ICMS dos defensivos agrícolas em Santa Catarina. Sala das Sessões, 06 de agosto de 2019.

Próxima Sessão Ordinária, dia 13 de agosto de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

•Primeira discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 15/2019;

•Primeira discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 16/2019;

•Primeira discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 18/2019.

 

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019, de 01 de julho de 2019, que cria funções gratificadas especiais -FGE de conformidade com o Art. 61 da Lei Complementar nº 03, de Despachado 30/09/1993 e estabelece regramentos.

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019, de 29 de julho de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG- Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de superávit financeiro do exercício anterior-ID/Fonte 0300 Recursos Ordinários e determina outras providências.

Despachado para as comissões Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019, de 06 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulações.