Sessão Ordinária - 07/03/2019.

por rda — publicado 08/03/2019 14h10, última modificação 13/03/2019 13h17

Indicação nº 011/2019 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e principalmente o alargamento da estrada na Linha Saltinho, ramal que dá acesso à Granja do Sr. Edson Valmórbida – antiga Granja do Sr Leandro Gazzi. Justificativa:  A referida indicação justifica-se pelo fato daquele trecho se encontrar em estado precário. A presente medida, além de atender às reivindicações daquela localidade, busca melhores condições de tráfego naquela estrada, para um melhor escoamento da produção, principalmente dos caminhões que transportam suínos. 

Indicação nº 012/2019 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado patrolamento e cascalhamento e melhorias necessárias nas ruas localizadas na Fase III do Bairro Novo Horizonte, no Município de Rio das Antas. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada região, haja visto que as ruas daquela localidade encontram-se em estado precário, o que tem causado transtornos aos motoristas em geral, principalmente aos motoristas de ônibus escolares, pois quando chove, a estrada fica intransitável, prejudicando os moradores e alunos que moram no local. Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente naquela localidade do Bairro Novo Horizonte, é que solicitamos providências para regularizar tal situação com urgência.

Pedido de informação n°002/2019 de autoria do vereador Roberto Elias Heckel solicitando à Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, as seguintes informações:

  • Como estão os trabalhos para a colocação da nova ponte sobre o Rio do Veado, na divisa entre os Municípios de Rio das Antas e Caçador?
  • A Prefeitura Municipal de Caçador ficou responsável pela parte de concreto. Qual a previsão para que a mesma cumpra este acordo?

Justificativa: No ano de 2017, a Prefeitura de Rio das Antas em parceria com a Prefeitura de Caçador, fizeram vistoria no local e planejaram iniciar os trabalhos para a colocação da nova ponte sobre o Rio do Veado. Caçador ficou responsável pela parte de concreto, sendo que Rio das Antas pela parte de madeira, com as vigas e o tablado da ponte. Porém tais obras encontram-se paralisadas. Por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicitamos informações urgentes a respeito dessa obra, bem como a paralização da obra e suas justificativas e, finalmente, a respeito da previsão para que a obra seja realizada e previsão do término da obra.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo n° 04/2019, de 19 de fevereiro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Discussão e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2019, de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a revisão e aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado, CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas, bem como da revisão dos subsídios dos detentores de cargos eletivos e dos agentes políticos e determina outras providências.

Trabalho nas comissões:

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que amplia vaga no cargo de orientador social do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Próxima Sessão Ordinária, dia 12 de março de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 05/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019.