Sessão Ordinária - 07/08/2018.

por rda — publicado 08/08/2018 14h00, última modificação 08/08/2018 14h00

Trabalho nas Comissões:

Despachado para as comissões competentes o Termo de Cessão de Uso de bem móvel, Nº 01/2018, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio das Antas (CEDENTE) e o Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA em 26/07/2018.

Despachado para as comissões competentes o  Projeto de Lei nº 23/2018, de 03 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 1.711, de 13/12/2012, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstancias temporárias, emergenciais e de calamidade.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo, nº 24/2018, de 06 de agosto de 2018, que autoriza indenização em decorrência de utilização de área onde há extração de cascalho.

Sessão Ordinária do dia 07/08/2018.

Indicação nº 038/2018, de autoria dos vereadores Ademir Zanetti e Elias Antunes de Moraes, solicitando junto ao setor competente a colocação de redutores de velocidade (lombadas), na Linha Rio Bonito, na comunidade conhecida como Zoller, bem como a colocação de um ponto de ônibus adequado para os alunos que esperam pelo ônibus escolar. Justificativa: A presente solicitação é um pedido da Empresa Rio Plast que tem visto as pessoas sofrer por falta de segurança, pois há um grande fluxo de veículos que circulam em alta velocidade, colocando pessoas que ali residem em risco iminente, sendo que há um grande fluxo de pessoas na comunidade, bem como a saída de funcionários da empresa. O ponto de ônibus adequado para os alunos, melhoraria o padrão de qualidade destes que hoje ficam expostos ao tempo e alguns sentados em lugares impróprios.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 21/2018, de 10 de julho de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do superavit financeiro do exercício anterior na fonte 00 - Recursos ordinários na mesma UG.

Próxima sessão ordinária para o dia 14 de agosto de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia: 

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do   Executivo nº 21/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2018;
  • Discussão e Votação única do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 01/2018.