Sessão Ordinária - 08/05/2018.

por rda — publicado 11/05/2018 16h05, última modificação 11/05/2018 16h05

Indicação nº 014/2018, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, para providenciar uma campanha de orientação e informação, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a fim de que sejam conscientizados todos os proprietários de imóveis e propriedades rurais do município, para que seja feita a limpeza nas laterais das estradas municiais que abrangem suas propriedades, sendo que esta limpeza é de responsabilidade dos mesmos, conforme Lei nº 1.303 de 22/12/2004. Justificativa: Verificando a necessidade da limpeza nas laterais das estradas municipais do interior do nosso município, para proporcionar maior segurança aos nossos moradores, e melhora do tráfego nas estradas da área rural. Essa solicitação se justifica, uma vez que a vegetação, em muitos casos, está tomando conta das estradas.

Indicação nº 015/2018, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, para que junto ao Departamento competente mande proceder a reforma urgente do calçamento na Rua Retiro Saudoso, iniciando na esquina na saída do asfalto até o término do mesmo, bem como seja providenciado a tubulação nos pontos corretos para boa preservação do calçamento, bem como a retirada da rede de água do meio da rua, para a lateral da mesma. Solicita também seja construído um abrigo, principalmente para os alunos que esperam pelo ônibus escolar, próximo à casa da família Ferrarin. Justificativa: Para melhoria do tráfego de veículos e pedestres, bem como para o embelezamento das ruas da cidade, pois o calçamento da Rua Retiro Saudoso encontra-se em péssimo estado, bem como a falta de tubulação prejudica em muito os moradores daquela localidade, pois a água da chuva bem como o esgoto a céu aberto, muitas vezes acabam causando transtornos.

Indicação nº 016/2018, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, a fim de que solicite ao órgão competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e a abertura da estrada no Salto Rio das Pedras, interior do Município de Rio das Antas, iniciando da família Costa até a família Luzzi. Bem como o patrolamento e cascalhamento do ramal que passa na propriedade do Sr. Pagno. Justificativa: A presente indicação é de suma importância para os moradores daquela localidade, pois é de suma importância proporcionar melhor trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, o deslocamento das pessoas, em especial os produtores rurais que utilizam estas estradas. Estes locais não estão apresentando boas condições de tráfego, dificultando o escoamento de produção, transporte escolar e passagem de veículos pequenos.

Pedido de informação n°002/2018, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, solicitando as seguintes informações: Como está o andamento sobre um livro histórico, que foi escrito pela escritora Videirense, Sra. Alzira Scapin, nos anos anteriores de 2.000, com dados importantes da história de nosso povo e de nosso município. Sabemos que temos uma história rica dos nossos antepassados, e precisamos resgatar e registrar essa nossa história, para que nossa população, principalmente as crianças e os jovens tenham conhecimento de como tudo começou no município de Rio das Antas. Justificativa: Lembrando que a cidade de Rio das Antas já vai completar 100 anos de Distrito e 60 anos de Emancipação Política. Portanto, solicitamos seja nos informado com maior precisão, como está o andamento do referido livro, escrito pela Sra. Alzira Scapin, referente ao resgate da história do município de Rio das Antas.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo, nº 09/2018, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei n° 1.345, de 29/12/2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rio das Antas.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2018, de 20 de abril de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-FDO de assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS, por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018, de 24 de abril de 2018, que acrescenta valores a Programa de Inclusão no Plano Plurianual para 2018 a 2021, instituído pela Lei n° 1.975, de 01/09/2017.

Discussão e aprovação em turno único, do Contrato de Repasse nº 844584/2017/MCidades/Caixa - Processo nº 2063.1037496-91/2017, firmado em 05/10/2017.

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo, nº 12/2018, de 04 de maio de 2018, que dispõe sobre autorização para recebimento de patrocínio/apoio pelo município mediante contrapartida de publicidade.

Despachado para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo, nº 13/2018, de 24 de abril de 20118, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Mun. De Rio das Antas, por conta de recursos de superávit financeiro do exercício anterior.

Despachado para as comissões competentes, o Termo de Fomento, nº 001/2018 – FUMAS - APAE, firmado em 20/04/2018, entre o Município de Rio das Antas – UG – Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Antas – SC.

Próxima Sessão Ordinária, dia 15 de maio de 2018, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10/2018;
  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11/2018.
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2018.
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/2018.
  • Discussão e votação única do Termo de Fomento nº 001/2018 – FUMAS – APAE e o Termo de Fomento nº 002/2018 – PMRA – APAE.