Sessão Ordinária - 01/10/2019.

por rda — publicado 05/11/2019 19h52, última modificação 05/11/2019 19h52

Indicação nº 045/2019 de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, solicitando ao setor competente a construição de um muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, entre o terreno da Prefeitura Municipal , localizada no Bairro Novo Horizonte, e o terreno da Igreja Luterana de Rio das Antas. Justificativa: A referida indicação, visa a construção de um muro de contenção, onde foi feito a terraplanagem para a construção da casa do Sr. Darci Campolim, no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado no Bairro Novo Horizonte. Como não foi feito nenhuma estrutura para estabilizar e segurar o terreno, que é bem inclinado, corre-se o risco de que ocorrendo uma enxurrada ou chuva muito forte, pode levar as terras para o terreno pertencente à comunidade Luterana de Rio das Antas, onde está localizado o pavilhão da mesma, podendo causar enormes prejuízos. Sala das Sessões, 01 de outubro de 2019.

Indicação nº 046/2019, de autoria conjunta dos vereadores Elias Antunes de Moraes e Gilmar Dias, solicitando que autorize o setor competente para que seja feito o calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Alino Garipe, ligando o Bairro Novo Horizonte ao Bairro Bela Vista. Justificativa: A referida indicação é uma solicitação dos moradores das referidas localidades. O calçamento ou pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária, pois os moradores sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudicando a trafegabilidade. Outro motivo é também melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecendo melhores condições de via para a população. Sala das Sessões, 01 de outubro de 2019.

Moção de congratulações nº 10/2019 de autoria conjunta dos vereadores Ademir Zanetti e Elias Antunes de Moraes, propndo a presente Moção de Congratulação pelo dia do Idoso. Considerando que no dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas, sendo que a data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social, servimo-nos da presente para prestar-lhes singela homenagem. Sala das Sessões, 01 de outubro de 2019.

Discussão e aprovação, em segunda turno, do projeto de Lei Complementar do Executivo no 04/2019, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado do Município de Rio das Antas – PPI/2019.

Discussão e aprovação, em segunda turno, do projeto de Lei do Executivo no 24/2019, de 12 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Discussão e aprovação, em segunda turno, do projeto de Lei do Executivo no 25/2019, de 13 de setembro de 2019, que declara de interesse social a área do imóvel matriculado sob no 2988 no Registro de Imóveis de Caçador.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo n° 05/2019, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio das Antas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de outubro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:
·Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo no 05/2019.