Sessão Ordinária - 08/12/2020

por adm publicado 07/01/2021 18h30, última modificação 07/01/2021 18h30

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020, de 08 de dezembro de 2020, que altera a Lei 2.099 de 23 de julho de 2020, a fim de regulamentar o pagamento de férias, mais 1/3, e gratificação natalina aos secretários municipais.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2020, de 01 de dezembro de 2020, que altera planta e valores para fins de lançamento e cobrança de IPTU.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Executivo nº 27/2020, de 07 de dezembro de 2020, que autoriza o poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio considerados inservíveis e dá outras providências.
Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Executivo nº 28/2020, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de anulação.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Executivo nº 29/2020, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS, por conta de recursos de anulação.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Executivo nº 30/2020, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS por conta de recursos de anulação do UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Discussão e aprovação, em primeiro turno, do projeto de lei do executivo nº 25/2020, de 27 de novembro de 2020, que altera a Lei nº 2101, de 24/08/2020 que estabelece limites ao plantio de árvores junto a rede de distribuição elétrica e dá outras providências.

Discussão e aprovação, em primeiro turno, do projeto de lei do executivo nº 26/2020, de 27 de novembro de 2020, que institui o Centro de Educação Infantil Municipal Novo Horizonte.

Próxima sessão ordinária, dia 15/12/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:
* Segunda discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 25/2020.
* Segunda discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 26/2020.
*Primeira discussão e votação do projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020.
* Primeira discussão e votação do projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2020.
* Primeira discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 26/2020.
* Primeira discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 27/2020.
* Primeira discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 28/2020.
* Primeira discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 29/2020.
* Primeira discussão e votação do projeto de Lei do Executivo nº 30/2020.