Sessão Ordinária - 09/04/2019.

por rda — publicado 24/04/2019 09h32, última modificação 24/04/2019 09h32

Indicação nº 021/2019 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, para que solicite junto ao setor competente a construção de calçamento na Rua Rio de Janeiro, no município de Rio das Antas. Justificativa: Considerando o elevado número de moradores e a construção de várias casas naquela rua, bem como o comércio que está se instalando no local, é necessário que a mesma seja dotada de melhor infraestrutura, melhorando o acesso da referida localidade, o que possibilitará uma adequada via de acesso e passagem dos moradores do logradouro, bem como das pessoas e veículos que utilizam da rua como passagem.

Indicação nº 022/2019 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que providencie a reforma da ponte localizada na Linha Rio Bonito, na propriedade do senhor Ozeniro Padilha de Oliveira e do senhor Dirceu Alves. Justificativa: A referida indicação é um reforço da Indicação nº 39/2018 da Vereadora Eliane da Silva Ledur. Considerando que a referida ponte se encontra bastante danificada, causando riscos de carros caírem na mesma, faz-se necessário a construção da mesma, proporcionando maior segurança aos que passam pelo local.   

Indicação nº 023/2019 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Marcon, até a propriedade do senhor Edmundo Seidel. Justificativa: A referida indicação solicitando patrolamento e cascalhamento desta estrada, bem como melhorias necessárias em alguns trechos, faz-se necessária, pois em alguns trechos da estrada o estado é precário, devido à grande quantidade de água das chuvas, entupindo os bueiros com pedras e entulhos, sendo que as águas escorrem no meio das estradas, abrindo valetas e dificultando a trafegabilidade dos veículos. As melhorias na referida estrada são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, e pela mesma ser bastante utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas.

Indicação nº 024/2019, de autoria do vereador Ivan Régis Dallazen, solicitando que se faça um estudo junto ao setor competente, para analisar a viabilidade da municipalização dos serviços ambientais. Justificativa: Considerando que com a municipalização dos serviços de licenciamento e fiscalização ambiental para as atividades de pequeno e médio impacto, o licenciamento fica mais rápido e barato e o técnico pode orientar as ações de forma mais qualificada. A formalização do pedido de licença no município torna mais fácil a vida do pequeno empreendedor, que passa a ter o atendimento na sua região. As principais dificuldades de licenciamento e fiscalização estão nos minifúndios, que dependem da estrutura do Estado para a obtenção de licenças ambientais e sofrem com a demora no atendimento. Esse problema seria diminuído com a municipalização dos serviços. Assumindo a municipalização dos serviços ambientais, além da oportunidade de desenvolvimento e valorização da cidade, a Prefeitura passaria a ficar com os recursos que hoje são repassados aos órgãos estaduais.

Próxima Sessão Ordinária, dia 16 de abril de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Trabalho nas Comissões.