Sessão Ordinária - 09/07/2019.

por rda — publicado 21/08/2019 15h25, última modificação 21/08/2019 15h25

Indicação nº 030/2019, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes solicitando junto à concessionária que administra os cemitérios municipais e casas mortuárias – Funerária Rio das Antas Ltda- ME, a instalação de ar condicionado nas casas mortuárias de Rio das Antas e no Distrito de Ipoméia. Justificativa:  A referida indicação é de suma importância, tendo em vista, que durante os velórios nas Casas Mortuárias há um grande fluxo de pessoas dentro do ambiente, e considerando as baixas temperaturas do nosso município, o local fica muito frio, tornando-se desconfortável para os familiares. O mesmo acontece também em épocas de altas temperaturas. Sendo assim, com a instalação de aparelho de ar condicionado nos referidos locais, ficaria mais agradável, confortável e adequado para a prática de velórios. Sala das Sessões, 09 de julho de 2019.

Discussão e aprovação, em segundo turno, do projeto de lei complementar do executivo n° 03/2019, de 14 de junho de 2019, que estabelece as competências de Órgãos Municipais constantes da estrutura da Administração do Poder Executivo que específica e altera nome e competências de divisão. 

Discussão e aprovação, em segundo turno, do projeto de lei do executivo n° 13/2019, de 18 de junho de 2019, que autoriza o poder executivo municipal a receber em doação, bens do Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil, 9ª RF. 

Discussão e aprovação, em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019, de 19 de junho de 2019, que altera o nome de beneficiária de indenização autorizada pela Lei nº2.058, de 14 de junho de 2019. 

Despachado para as comissões competentes a Prestação de Contas do Prefeito, referente ao Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Rio das Antas. 

Próxima Sessão Ordinária, dia 16 de julho de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 14/2019;

  • Discussão e votação única da Prestação de Contas do Prefeito, referente ao Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Rio das Antas.