Sessão Ordinária - 10/03/2020

por adm publicado 02/08/2020 09h41, última modificação 02/08/2020 09h41

Pedido de Informação n°002/2020 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e principalmente o alargamento da estrada na Linha Saltinho, ramal que dá acesso à Granja do Sr. Edson Valmórbida – antiga Granja do Sr Leandro Gazzi. Justificativa: A referida indicação justifica-se pelo fato daquele trecho se encontrar em estado precário. A presente medida, além de atender às reivindicações daquela localidade, busca melhores condições de tráfego naquela estrada, para um melhor escoamento da produção, principalmente dos caminhões que transportam suínos. Sala das Sessões, 10 de março de 2020.

Moção nº 01/2020, de autoria conjunta de todos os vereadores, para mui respeitosamente, aplaudir a iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação, de disponibilizar emenda no total de R$ 20 milhões para a área da saúde, investidos nos municípios por meio dos consórcios intermunicipais.
A ação, que por emenda coletiva de todos os Deputados Estaduais, concedeu o referido valor a ser dividido entre os consórcios intermunicipais legalmente constituídos da área da saúde na intenção de serem investidos nos municípios catarinenses em serviços de média e alta complexidade.
A medida proporcionará acesso a toda população naquilo que é de suma importância a todos os catarinenses, a saúde, permitindo o fácil acesso da população a exames, consultas e todos os serviços da respectiva área.
“ASSIM, ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - SC, EM SUA UNANIMIDADE, APLAUDE E SAÚDA A INICIATIVA DE INVESTIR R$ 20 MILHÕES NA ÁREA DA SAÚDE, QUE CONTOU COM O APOIO DA BANCADA DO OESTE E DOS DEMAIS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, ATENCIOSAMENTE VEREADOR RAFAEL VIAN - PRESIDENTE”.
Ante o exposto, requer que a presente moção nº 01/2020 seja encaminhada ao: Governador do Estado, Exmo. Sr. Carlos Moisés da Silva; Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Exmo. Sr. Deputado Julio Garcia; Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcos Vieira; Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Exmo. Sr. Helton Zeferino.
Sala das Sessões, 10 de março de 2020.

Segunda discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 06/2020, de 20 de fevereiro de 2020 que altera a lei nº 1.114, de 28/06/2000 – plano de carreira do magistério para assegurar o piso nacional da educação e determinar outras providências.

Segunda discussão e votação do projeto de lei do executivo n° 07/2020, de 26 de fevereiro de 2020, que cria adicional de plantão de sobreaviso aos agentes de defesa civil.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a revisão e aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado, CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas, bem como da revisão dos subsídios dos detentores de cargos eletivos e dos agentes políticos e determina outras providências.

Próxima sessão ordinária, dia 17/03/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:
Trabalho nas comissões