Sessão Ordinária - 11/02/2020.

por adm publicado 02/08/2020 09h34, última modificação 02/08/2020 09h34

Primeira discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 01/2020, de 03 de janeiro de 2020, que autoriza o poder executivo municipal a baixar bens do patrimônio municipal, considerados inservíveis e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 02/2020, de 17 de janeiro de 2020, que institui o plano municipal de cultura do Município de Rio das Antas - SC e dá outras providências.
Primeira discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 03/2020, de 17 de janeiro de 2020, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS) e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 04/2020, de 27 de janeiro de 2020, que autoriza firmar termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Primeira discussão e votação do projeto de lei complementar do Executivo, nº 0/2020, de 16 de janeiro de 2020, que autoriza a regularização fundiária, através da Lei Federal nº 13.465/2017, das ocupações em imóveis de propriedade do município de Rio das Antas, e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o termo de contrato de cessão de uso de bens móveis agrícolas.

Próxima sessão ordinária, dia 18/02/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:

* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019;
* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2019;
* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 02/2019;
* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2019;
* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2019 (Termo de Fomento);
* Discussão e votação única do termo de contrato de cessão de uso de bens móveis agrícolas.