Sessão Ordinária - 11/06/2019.

por rda — publicado 12/06/2019 16h15, última modificação 12/06/2019 16h15

Requerimento nº 003/2019, de autoria do vereador Roberto Elias Heckel, em conformidade com o Art. 148, inciso IX do Regimento Interno e REQUER, ouvido o Plenário, sejam incluídos na Ordem do Dia de hoje o Projeto de Resolução nº 02/2019, de 10 de junho de 2019 que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Antas, a ouvidoria Legislativa. Justificativa: Tal solicitação justifica-se em virtude da urgência para a implantação e funcionamento da referida Ouvidoria. 

Requerimento nº 005/2019, de autoria dos vereadores Roberto Elias Heckel e Gilmar Dias, solicitando seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Amarildo Tessaro, Digníssimo Secretário de Infraestrutura do Município de Caçador – SC, para que forneça informações de como estão os trabalhos para a colocação da nova ponte sobre o Rio do Veado, na divisa entre os Municípios de Rio das Antas e Caçador, visto que o Município de Caçador ficou responsável pela parte de concreto, e Rio das Antas pela parte de madeira, com as vigas e o tablado da ponte.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019, de 14 de maio de 2019, que estabelece normas e condições para a regularização de edificações e benfeitorias no município de Rio das Antas e dá outras providências.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019, de 14 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação para execução dos serviços referentes ao Programa de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências.

Discussão e aprovação em turno único, do Projeto de Resolução nº 02/2019 de 10 de junho de 2019, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Antas, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.

Portaria nº007/2019, de 04 de junho de 2019, que concede gozo de férias a servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas – SC. A ser gozado da seguinte forma:

NOME SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

GOZO DE FÉRIAS

Vanessa Cristina Comachio

01/02/2018 à 30/01/2019

01/07/2019 à 20/07/2019

(20 dias)

Próxima Sessão Ordinária, dia 18 de junho de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Trabalho nas Comissões.