Sessão Ordinária - 11/12/2018.

por rda — publicado 12/12/2018 09h48, última modificação 12/12/2018 09h48

Trabalho nas Comissões

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo, nº 08/2018, de 07 de dezembro de 2018, que estabelece as competências de órgãos municipais constantes da estrutura administrativa do Poder Executivo que especifica. 

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 46/2018, de 10 de dezembro de 2018, que autoriza a abertura de créditos suplementares na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Sessão Ordinária do dia 11/12/2018.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do projeto de lei do executivo nº 44/2018, de 29 de novembro de 2018, que estabelece o rito especial de processo administrativo sanitário municipal mencionado no Art. 46 da Lei Municipal nº 834, de 14 de dezembro de 1992.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do projeto de lei do executivo nº 45/2018, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza firmar termo(s) de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE – mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do projeto de lei complementar do executivo nº 07/2018, de 29 de novembro de 2018, que altera os itens I, II e III, altera o § 2º para o § 3º e cria novo § 2º no Art. 37 da Lei nº834, de 14/12/1992, que estabelece penalidades e determina outras providências.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 04/2018, de 19 de novembro de 2018, que altera a lei nº complementar nº 03, de 30/09/1993, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 05/2018, de 23 de novembro de 2018, que altera a lei nº 70, de 18/09/2006, que estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos comerciais temporários.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 06/2018, de 26 de novembro de 2018, que altera a lei nº 379, de 31 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (Código Tributário Municipal). 

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de lei ordinária do Executivo nº43/2018, de 23 de novembro de 2018, que dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1.317, de 12/05/2005, que dispõe sobre estágio remunerado por bolsa de estudo.

Próxima Sessão Extraordinária, dia 11 de dezembro de 2018, 30 minutos após o termino da sessão ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2018;
  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 45/2018;
  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/2018.