Sessão Ordinária 12/08/2020

por adm publicado 18/08/2020 20h37, última modificação 18/08/2020 20h37

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de lei do legislativo nº 04/2020, de autoria do Vereador Roberto Elias Heckel, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição elétrica e dá outras providências.

Discussão e aprovação em turno único o convenio nº PMS 18493/2020, firmado em 27/04/2020 entre o Município de Rio das Antas e o Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha de Policia Militar.

Indicação nº  007/2020, de autoria do vereador Rafael Vian, solicitando que a Prefeitura Municipal faça a doação de um imóvel urbano para a implantação do destacamento da Polícia Militar, mediante convênio com o Estado de Santa Catarina. Justificativa: Justifico a concessão de um imóvel público para o destacamento da polícia militar de nosso município, que vai melhorar a infraestrutura da sede, que atualmente funciona em uma área alugada, que está improvisada e não atende a instruções normativas específicas. Devido a legitimidade e relevância desta indicação, solicito a compreensão de Vossa Excelência para viabilizá-la o mais breve possível. Sala das Sessões, 11 de agosto de 2020.  

Próxima  sessão ordinária,  dia 18/08/2020, no horário regimental com  a seguinte ordem do dia:

·Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2020;

·Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2020.