Sessão Ordinária - 12/11/2019

por rda — publicado 26/11/2019 20h49, última modificação 26/11/2019 20h49

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019, de16 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo nº 28/2019, de 30 de outubro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo nº 29/2019, de 30 de outubro de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS por conta de recursos de anulação. 

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019, 01 de novembro de 2019, que regulariza o prolongamento da Rua das Rosas, que vai do ponto final constante da legislação da época, em sentido Sul-Leste. Finalizando na Rua Alino Garippe, no perímetro urbano de Rio das Antas, sendo que o citado prolongamento corta o imóvel matriculado sob nº 2.988 no R.I. da Comarca de Caçador, pertencente ao município de Rio das Antas, declarado de interesse social pela lei nº 2.073, de 04/10/2019. 

Discussão e aprovação em votação única do termo de contrato de Cessão de Uso de instrumentos musicais, firmado entre a Associação Videira Musica Viva (AVMV) e o Município de Rio das Antas. 

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 30/2019, de 01 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação na UG-Fundo de

Assistência Social e Médica dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Antas – FASM.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 32/2019, de 04 de novembro de 2019, que amplia vagas no cargo de técnico em saúde bucal, inserido na Lei nº 1.173, de 14/11/2001 pela lei nº 2.051, de 07/03/2019.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 33/2019, de 05 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas-FUMAS por conta de recursos de anulação.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo n° 34/2019, de 08 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG - Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de anulação.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo n° 35/2019, de 08 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de anulação.

Próxima Sessão Ordinária, dia 19 de novembro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2019;
* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2019;
* Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019;
* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2019;
* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2019;
* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 33/2019;
* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2019;
* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 35/2019.