Sessão Ordinária - 13/11/2018

por rda — publicado 14/11/2018 16h31, última modificação 14/11/2018 16h31

Trabalho nas Comissões.

Despachado para as comissões competentes o Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Secretária Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Rio das Antas, objetivando a execução de ações relativas ao PRONAT.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS por conta de anulações.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.


Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.

Discussão e aprovação, em turno único, do Primeiro Termo Aditivo a Convênio INCRA / Município de Rio das Antas – Proc.:54210.001386/2013-53.

Discussão e aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Indicação nº 044/2018, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando junto ao setor competente que seja efetuado patrolamento, cascalhamento e conserto necessário na estrada na Linha Santo Antonio, próximo à propriedade do Senhor Valdir Bissoni de Souza, perto da divisa com o município de Caçador. Justificativa: A presente indicação é de suma importância para os moradores daquela localidade, proporcionando melhor trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como o deslocamento das pessoas, em especiais aos produtores rurais que utilizam estas estradas. Este local está com a estrada bastante danificada, tendo inclusive pedras grandes soltas, dificultando o escoamento da produção, transporte escolar e passagem de veículos.

Indicação nº 045/2018, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando junto ao setor competente que seja efetuado patrolamento, cascalhamento na estrada da Linha Bahia 2, próximo à propriedade da Senhora Eliane Proença. Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida estrada se encontra em precárias condições de trafegabilidade. A viabilização deste patrolamento e cascalhamento é de suma importância, pois os produtores necessitam da estrada para escoarem seus produtos.

Moção de pesar n° 04/2018, de autoria conjunta de todos os vereadores no sentido de manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar à Família Stolz, pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Stolz, ocorrido no dia 06 de novembro de 2018.

Próxima Sessão Ordinária, dia 20 de novembro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:  

  • Discussão e Votação única do Contrato de Repasse SEAD/CAIXA;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei   do Executivo nº 40/2018;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018;