Sessão Ordinária - 14/07/2018.

por rda — publicado 28/08/2018 07h41, última modificação 28/08/2018 07h41

Trabalho nas Comissões:

Despachado para as Comissões o Contrato de Repasse nº 872457/MAPA/CAIXA.


Sessão Ordinária do dia 14/08/2018.

Indicação nº 032/2018 de autoria do Vereador Valmir Inácio Rigo, solicitando providências “urgentes” para tapar um buraco existente na Rua Beira Rio, na entrada da ponte sobre o Rio do Peixe ao lado do supermercado Zornitta, no município de Rio das Antas. Justificativa: A presente indicação é de extrema urgência, pois este buraco vem causando transtornos a todos os usuários que necessitam trafegar por esta via, e pela proporção do seu tamanho poderá acarretar sérios acidentes no local.

Indicação nº 033/2018 de autoria da Vereadora Eliane da Silva Ledur, para determinar ao setor competente, providências no sentido de colocar placas com o nome das ruas na área urbana do município de Rio das Antas e nas ruas do distrito de Ipoméia. Justificativa: A presente indicação é de extrema importância, para melhor localização das entregas de correspondências do Correio, bem como para que as transportadoras possam melhor localizar quando das entregas de mercadorias e outros.

Discussão e aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 21/2018, de 10 de julho de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do superavit financeiro do exercício anterior na fonte 00 - Recursos ordinários na mesma UG.

Discussão e aprovação em turno único do Termo de Sessão de Uso de Bem Móvel, Nº 01/2018, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio das Antas (CEDENTE) e o Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA em 26/07/2018.

Discussão e aprovação em primeiro turno do  Projeto de Lei nº 23/2018, de 03 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 1.711, de 13/12/2012, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstancias temporárias, emergenciais e de calamidade.

Discussão e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei do Executivo, nº 24/2018, de 06 de agosto de 2018, que autoriza indenização em decorrência de utilização de área onde há extração de cascalho.

Próxima sessão ordinária para o dia 21 de agosto de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia:

  •  Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018;

  •  Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2018;

  •  Discussão e votação única do Contrato de Repasse nº 872457/MAPA/CAIXA.