Sessão Ordinária - 15/05/2018

por rda — publicado 18/05/2018 13h00, última modificação 18/05/2018 13h00

Indicação nº 017/2018, de autoria do vereador Camilo Luis Barzotto, solicitando que se tome as medidas necessárias para que seja alterado o nome da Escola Nucleada Municipal Silva Paranhos para Escola Nucleada Municipal Padre Hermenegildo Bortolatto, do distrito de Ipoméia no Município de Rio das Antas – SC. Justificativa:  A presente indicação é uma solicitação da comunidade de Ipoméia e de todo o município de Rio das Antas, pois o Padre Hermenegildo Bortolatto foi importante na construção do município, e ainda continua sendo importante nesse processo, pois movimenta a economia através do turismo religioso, e principalmente por servir de exemplo na formação de cidadão mais consciente e do bem, tendo grande admiração por todos.

Indicação nº 018/2018, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, para realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Princesa Isabel, no distrito de Ipoméia, município de Rio das Antas, próximo à serraria Ipoméia. Justificativa:  Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação deste redutor se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada rua, colocando em risco os pedestres que frequentam o local.

Indicação nº 019/2018, de autoria do vereador Valmir Inácio Rigo, solicitando ao setor competente a recuperação do calçamento na Rua Ivo D’Aquino, próximo à residência da Sra. Maristela Carpenedo, no distrito de Ipoméia, município de Rio das Antas. Justificativa: A má conservação e o calçamento deteriorado, com elevações, remendos e blocos irregulares, dificultam sobremaneira o tráfego de veículos nesta rua, por essa maneira, solicitamos a atenção do Executivo Municipal no sentido de promover a recuperação desta via.

Indicação nº 020/2018, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, solicitando ao setor competente para fazer o melhoramento do passeio de pedestres na Rua do Comércio, em frente ao prédio do Sr. Vilmar Galina, que se encontra em construção. Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois como o referido passeio foi retirado e não foi mais reconstruído, dificultando assim a passagem dos usuários que necessitam utilizar o local, proporcionando assim maior segurança e conforto aos mesmos.

Indicação nº 021/2018, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, solicitando ao setor de Divisão de Trânsito – DIVITRAN, para providenciar placas de redutor de velocidade na Rua Stefano Bonett, principalmente entre a Igreja Luterana e Escola Estadual Santos Anjos, bem como seja feito um estudo para sinalização de todas as ruas do nosso município, incluindo placas de saída de veículos, preferencial e de alerta de lombadas. Justificativa: A referida indicação se faz necessária e importante para a segurança dos que utilizam a Rua Stefano Bonett por ser uma rua com bastante movimento, sendo perto de escola, Igreja e do Bairro Novo Horizonte, onde o fluxo de veículos e pedestres é muito grande. A sinalização das outras ruas do nosso município também é muito importante, proporcionando assim maior segurança para todos.

Indicação nº 021/2018, de autoria do vereador Ademir Zanetti, solicitando junto ao órgão competente, providências no sentido da colocação de bancos, lixeiras e a instalação de uma grade de proteção, principalmente ao lado da Rodovia SC 135, na Praça da Imbuia no município de Rio das Antas. Justificativa: A praça de Imbuia é um local de grande movimentação de pessoas, onde as famílias levam seus filhos na ciclovia, e consequentemente as crianças e os adultos usam a referida praça para exercícios da academia ao ar livre. Para tornar este local mais agradável e seguro, tais providências se fazem necessárias, tornando o local mais agradável e seguro para as pessoas que ali frequentam, desfrutando como local de lazer.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2018, de 20 de abril de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-FDO de assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS, por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018, de 24 de abril de 2018, que acrescenta valores a Programa de Inclusão no Plano Plurianual para 2018 a 2021, instituído pela Lei n° 1.975, de 01/09/2017.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo, nº 12/2018, de 04 de maio de 2018, que dispõe sobre autorização para recebimento de patrocínio/apoio pelo município mediante contrapartida de publicidade.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo, nº 13/2018, de 24 de abril de 20118, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Mun. De Rio das Antas, por conta de recursos de superávit financeiro do exercício anterior.

Discussão e aprovação em turno único, o Termo de Fomento, nº 001/2018 – FUMAS - APAE, firmado em 20/04/2018, entre o Município de Rio das Antas – UG – Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Antas – SC.

Próxima Sessão Ordinária, dia 22 de maio de 2018, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2018.
  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/2018.