Sessão Ordinária - 16/10/2018

por rda — publicado 18/10/2018 15h51, última modificação 18/10/2018 15h51

Trabalho nas Comissões.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35/2018, de 04 de outubro de 2018, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder máquinas, equipamentos veículos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade publica e dá outra providências.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36/2018, de 08 de outubro de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do excesso de arrecadação na fonte que especifica.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 37/2018, de 10 de outubro de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de superávit financeiro do exercício anterior – ID/Fonte 0300 – Recursos ordinários e determina outras providências.

Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.

Indicação nº 042/2018, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes solicitando junto ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento das estradas na Linha Retiro Saudoso e Linha Floresta que dão acesso à estrada da Linha Pedra Lisa, neste município de Rio das Antas. Justificativa: As referidas estradas encontram-se danificadas, ocasionando dificuldades de tráfego e acarretando sérios prejuízos aos produtores rurais daquela região. Com isso, pedimos empenho para a sua recuperação, considerando que as mesmas fazem parte da linha de transporte escolar.

Indicação nº 043/2018, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando junto ao setor competente que faça uma lombada na Rua XV de Novembro, no distrito de Ipoméia, próximo à Igreja Assembléia de Deus em Busca das Almas, próximo à casa do Sr. Luis Adam. Justificativa: A referida indicação já foi solicitada em fevereiro de 2017 (indicação nº 008/2017), e devido ao intenso movimento de caminhões e veículos que trafegam por este local, bem como ao fluxo de pessoal que trabalham em uma fábrica próxima, se torna necessário a referida lombada.

Pedido de informação n°005/2018, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Antas que verifique junto à Pasta Competente as seguintes informações: 

* A relação de nome dos beneficiados (se houver), das pessoas que estão recebendo auxílio moradia/aluguel social, de acordo com o Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018, de 15 de agosto de 2018. Justificativa: Como somos fiscalizadores da população e por sermos cobrados pela mesma, temos a obrigação de ir em busca de informações que venham ao encontro dos anseios do povo.

Próxima sessão ordinária para o dia 23 de outubro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia:

 

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 35/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 37/2018;