Sessão Ordinária - 17/09/2019.

por rda — publicado 01/10/2019 15h26, última modificação 01/10/2019 15h26

Discussão e aprovação em primeiro turno, do projeto de lei do executivo no 22/2019, de 20 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG - Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.


Discussão e aprovação em primeiro turno, do projeto de lei do executivo no 23/2019, de 20 de agosto de 2019, que ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei Complementar do Executivo no 04/2019, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado do Município de Rio das Antas – PPI/2019.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Executivo no 24/2019, de 12 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Despachado para as comissões competentes o projeto de Lei do Executivo no 25/2019, de 13 de setembro de 2019, que
declara de interesse social a área do imóvel matriculado sob no 2988 no Registro de Imóveis de Caçador.

Próxima Sessão Ordinária, dia 24 de setembro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

·Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 22/2019;

·Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 23/2019;

·Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 24/2019;

·Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 25/2019;

·Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo no 04/2019.