Sessão Ordinária - 18/02/2020.

por adm publicado 02/08/2020 09h35, última modificação 02/08/2020 09h35

Sessão Ordinária do dia 18/02/2020

Segunda discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 01/2020, de 03 de janeiro de 2020, que autoriza o poder executivo municipal a baixar bens do patrimônio municipal, considerados inservíveis e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 02/2020, de 17 de janeiro de 2020, que institui o plano municipal de cultura do Município de Rio das Antas - SC e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 03/2020, de 17 de janeiro de 2020, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS) e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do projeto de lei do Executivo, nº 04/2020, de 27 de janeiro de 2020, que autoriza firmar termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Segunda discussão e votação do projeto de lei complementar do Executivo, nº 01/2020, de 16 de janeiro de 2020, que autoriza a regularização fundiária, através da Lei Federal nº 13.465/2017, das ocupações em imóveis de propriedade do município de Rio das Antas, e dá outras providências.

Discussão e votação em turno único do termo de contrato de cessão de uso de bens móveis agrícolas.
Despachado para as comissões competentes o projeto de lei do executivo nº05/2020, de 17 de fevereiro de 2020, que autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

Próxima sessão ordinária, dia 26/02/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:

* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 05/2019.