Sessão Ordinária - 18/06/2019.

por rda — publicado 26/06/2019 15h51, última modificação 26/06/2019 15h51

Indicação nº 027/2019, de autoria do vereador Juarez Antonio Rodrigues, para que determine ao setor competente da Prefeitura, providências para melhorias urgentes na Rua Vitória Régia, rua do calçamento que vai para a comunidade de São José do Rio Preto. Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores daquela localidade, é que solicitamos urgência nas melhorias do referido local. Quando chove a água fica depositada na parte mais baixa desta rua, depositando muita terra que acaba virando uma lama, isso vem causando muitos problemas para quem passa por ali, principalmente para as pessoas que passam a pé. A casa do senhor André Todh fica localizada bem em frente à parte mais baixa da rua, causando-lhe muitos transtornos.


Pedido de informação n°004/2019, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando ao chefe do Poder Executivo, as seguintes informações:

- Como esta o andamento da construção da praça do distrito de Ipoméia?

Justificativa: Referido pedido de informação se faz necessário, a fim de verificar o andamento da construção da praça do distrito de Ipoméia, tendo em vista que foi realizado um pedido de indicação com n°09/2013, na data de 16 de abril de 2013. A construção de uma praça no distrito de Ipoméia, equipada com aparelhos de academia ao ar livre para adultos e com brinquedos de recreação para as crianças é de grande importância a fim de incentivar as práticas esportivas e os exercícios físicos, contribuindo para uma vida mais ativa e saudável em todas as idades.


Portaria nº 008/2019, de 18 de junho de 2019, que concede licença maternidade a servidora abaixo relacionada sem prejuízo da remuneração, conforme atestado médico.

Nome 

Função

Período da Licença

Eliana Rodrigues de Oliveira

Assessora parlamentar

(18/06/2019 a 15/12/2019 - 180 dias)

Portaria nº009/2019, de 19 de junho de 2019, que designa servidor temporário para exercer o cargo de assessor parlamentar.

A Mesa Diretora da Câmara representada pelo Vereador Rafael Vian, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 16 Inciso VII do Regimento interno, Art. 56 Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, e o Art. 6º Inciso II da Lei Complementar 36 de 28/12/2001 e alterações posteriores:

               RESOLVE:

                Art. 1º - Designar a Servidora GABRIELA ZANONI, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, no período de 19 de junho de 2019 a 15 de dezembro de 2019 – (cento e oitenta dias), prazo de duração de licença maternidade da Servidora ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA;

                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Resolução n° 02/2019, de 12 de junho de 2019, que regulamenta a organização e o funcionamento  da ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Antas – SC.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas – SC, representada por seu Presidente, Vereador Rafael Vian, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara aprovou em sessão plenária do dia 11 de junho de 2019, e promulga a seguinte resolução:

Art. 1º - Fica regulamentada a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara de Vereadores de Rio das Antas – SC, canal permanente de comunicação e interlocução com a sociedade, que permite o recebimento de manifestações, denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e consequências.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Rio das Antas – SC, 12 de junho de 2019.


Próxima Sessão Ordinária, dia 25 de junho de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:


  • Trabalho nas Comissões.