Sessão Ordinária - 18/09/2018

por rda — publicado 24/09/2018 09h16, última modificação 24/09/2018 09h16

Trabalho nas Comissões.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018, de 12 de setembro de 2018, que autoriza o executivo Municipal a pagar indenização por acidente de trânsito.  

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.

Indicação nº 038/2018 de autoria dos vereadores Camilo Luis Barzotto e Roberto Elias Heckel, na qual solicitam o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o distrito de Ipoméia, até a Comunidade da Linha Tamanduá.

Justificativa: A referida indicação se faz necessário tendo em vista que a referida estrada se encontra em condições precárias, com muitas valetas e pedras soltas. O patrolamento e o cascalhamento proporcionará mais segurança a todos que ali trafegam, principalmente aos produtores rurais que necessitam de estradas bem conservadas para escoarem os produtos agrícolas para os grandes centros.

Discussão e aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 28/2018, de 28 de agosto de 2018, que institui no município de Rio das Antas, projeto visando a construção de reservatórios comunitários intermediários para depósito de dejetos suínos e bovinos e o abastecimento destes depósitos e dá outras providências.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo, nº 29/2018, de 11 de setembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº03/2018, de 11 de setembro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 53, de 19/05/2004, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano (zoneamento), da sede do município de Rio das Antas e da Sede do Distrito de Ipoméia e dá outras providências e a Lei Complementar nº 54, de 19/05/2004, que dispõe sobre o código de obras do Município de Rio das Antas e dá outras providências.

Próxima sessão ordinária para o dia 25 de setembro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2018;

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº03/2018;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018.