Sessão Ordinária - 19/02/2019

por rda — publicado 20/02/2019 16h15, última modificação 20/02/2019 16h15

Indicação nº 007/2019, de autoria do vereador Juarez Antonio Rodrigues, solicitando estudos e providências, no sentido de que seja colocada ou feita uma guarita ou abrigo no Bairro Novo Horizonte, entre a casa do senhor Romualdo da Silva e do senhor Valdomiro Foschiera, em regime de urgência. Justificativa: Em alguns locais de parada de ônibus escolar, não existem as mínimas condições para alunos, e também para as mães das crianças da creche, que ficam no tempo esperando os filhos que vêm de ônibus, muitas vezes sob forte sol, ou mesmo nos dias de chuva, o que acaba se tornando um inconveniente para todos. Por isto, solicitamos urgência na referida indicação, para a construção de uma guarita ou abrigo no local citado.

Indicação nº 008/2019, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e alargamento na estrada da Linha Glória, passando pela Linha Wegner, até a estrada que dá acesso à Linha Laranjeira. Justificativa: Os moradores solicitam que seja feito patrolamento, cascalhamento e alargamento, bem como melhorias necessárias, em alguns trechos das referidas estradas, pois em alguns locais o acesso está precário, devido à grande quantidade de água das chuvas, entupindo os bueiros com pedras e entulhos, sendo que as águas escorrem no meio das estradas, abrindo valetas e dificultando a trafegabilidade dos veículos. Em alguns locais se faz necessário o alargamento em função da mesma estar muito estreita, prejudicando a visibilidade e em consequência o trânsito. O patrolamento e o cascalhamento proporcionará mais segurança a todos que ali trafegam, principalmente aos produtores rurais e o transporte escolar, que necessitam de estradas bem conservadas.

Ofício da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, solicitando a retirada da pauta de votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 02/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que amplia vaga no cargo de orientador social do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2019, de 04 de Janeiro de 2019, que altera a Lei nº 379, de 31 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (Código Tributário Municipal).

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, de 29 de Janeiro de 2019, que altera a lei nº 1.173, de 14/11/2001, referente a execução do ESF e PACS em parceria com o Governo Federal.

Trabalho nas comissões:

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo N° 03/2019, de 13 de fevereiro de 2019, que altera a lei nº 956, de 03/07/1995 e alterações posteriores referente ao Fundo de Assistência Social e Médica dos servidores públicos do município de Rio das Antas - FASM.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo n° 04/2019, de 19 de fevereiro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Próxima Sessão Ordinária, dia 26 de fevereiro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2019.