Sessão Ordinária - 19/03/2019.

por rda — publicado 28/03/2019 08h42, última modificação 28/03/2019 08h42

Pedido de informação n°003/2019, de autoria do vereador Ademir Zanetti solicitando à Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, as seguintes informações:

  • Em que fase está o andamento da reforma da Rua Jacob Willibaldo Hartman, considerando a existência de tomada de preço nº 001/2018 – PMRA (Anexo I) a qual visa a pavimentação asfáltica e drenagem das águas pluviais na rua em questão.

Justificativa: Considerando as péssimas condições do calçamento na Rua Jacob Willibaldo Hartman , em especial no trecho compreendido entre o trevo perto da Casa da Cidadania até as proximidades do Mercado Compre Bem (antigo mercado Zanetti), que tem causado transtornos diversos para quem utiliza  aquela rua; Considerando que perto do trevo no calçamento da referida rua, existe um buraco aberto com um cone pra sinalizar o perigo, onde o mesmo já está ali há alguns meses, e não foram tomadas providências para se evitar acidentes; Considerando que a atual situação existe há bastante tempo e tem se agravado, principalmente em dias chuvosos, tornando o local perigoso para o tráfego de veículos, principalmente caminhões e seus condutores e, por consequência, para pedestres que utilizam a via pública em seu dia a dia; Por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicitamos informações urgentes a respeito da referida solicitação.

Discussão e aprovação em Primeiro Turno do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2019, de 07 de março de 2019, que autoriza a abertura de credito especial na UG – Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em Primeiro Turno do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2019, de 07 de março de 2019, que autoriza a abertura de credito suplementar na UG – Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em Segundo Turno do Projeto de Lei do Executivo N° 03/2019, de 13 de fevereiro de 2019, que altera a lei nº 956, de 03/07/1995 e alterações posteriores referente ao Fundo de Assistência Social e Médica dos servidores públicos do município de Rio das Antas – FASM

Discussão e aprovação em Segundo Turno do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que amplia vaga no cargo de orientador social do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Próxima Sessão Ordinária, dia 26 de março de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2019;

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2019.