Sessão Ordinária 20/10/2020

por adm publicado 03/11/2020 20h24, última modificação 03/11/2020 20h24

Despachado para as comissões competentes o projeto de lei do executivo nº 19/2020, de 19 de outubro de 2020, que inclui ação no programa 250 - acervo cultural do plano Plurianual - Lei nº 1975, de 01/09/2017.

Despachado para as comissões competentes o projeto de lei do executivo nº 20/2020, de 19 de outubro de 2020, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do excesso de arrecadação na Fonte que específica.

Despachado para as comissões competentes o projeto de lei do executivo nº 21/2020 de 19 de outubro de 2020, que abertura de crédito suplementar na UGFundo Municipal de Saúde de Rio das Antas -FMS por conta de recursos de anulação do UG - Fundo de habitação de interesse social do municipio de Rio das Antas - FMHIS.

Discussão e aprovação em primeiro turno do projeto de lei do executivo nº 17/2020, de 09 de outubro de 2020, que autoriza o poder executivo municipal a receber e incorporar ao patrimônio municipal, bens imóveis por desapropriação amigável e dação em pagamento.

Discussão e aprovação em primeiro turno do projeto de lei do executivo º 18/2020, de 09 de outubro de 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Próxima sessão, extraordinária, dia 20/10/2020, 10 minutos após o termino da sessão ordinária com a seguinte ordem do dia:

*Segunda discussão e votação do projeto de lei do executivo nº 17/2020.

*Segunda discussão e votação do projeto de lei do executivo nº 18/2020.