Sessão Ordinária - 21/05/2019.

por rda — publicado 12/06/2019 16h10, última modificação 12/06/2019 16h10

Moção de apelo nº 06/2019, de autoria dos vereadores Camilo Luis Barzotto e Valmir Inácio Rigo, endereçada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais, no sentido de apoiar à aprovação do Projeto de Lei nº 0113.9/2019, de autoria do deputado Altair Silva, que “institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”.

Moção nº 07/2019, de autoria conjunta de todos os vereadores em repúdio e revogação da Emenda Constitucional 95, na qual define o teto de gastos públicos por 20 anos e ficou conhecida como “PEC da Morte”.

Discussão e Reprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2019, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre o serviço de guincho, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos por infração às normas de trânsito e objetos de infração penal.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o projeto de Lei do Executivo nº 10/2019, de 09 de maio de 2019, que autoriza a indenização em decorrência de utilização de área onde há extração de cascalho.

Discussão e aprovação em primeiro turno, o projeto de Lei do Executivo nº 11/2019, de 10 de maio de 2019, que altera o valor do vencimento básico dos agentes comunitários de saúde do Município de Rio das Antas em face da Lei Federal nº 13.708, de 14/08/2018.

Discussão e aprovação em turno único, o Termo de Convênio, que celebram entre si, a Prefeitura Municipal de Rio das Antas e a Celesc Distribuidora SA, referente a COSIP.

Próxima Sessão Ordinária, dia 28 de maio de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2019;

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2019.