Sessão Ordinária 07/07/2020

por adm publicado 02/08/2020 09h55, última modificação 02/08/2020 09h58

Indicação nº 005/2020, de autoria conjunta dos vereadores Elias Antunes de Moraes e Ademir Zanetti solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo adquira um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Pronto Atendimento e Posto de Saúde de Rio das Antas.
Sala das Sessões, 07 de julho de 2020.

Moção de apelo nº 04/2020 de autoria do vereador Roberto Elias Heckel, no uso de suas atribuições legais e regimentais propõe a presente MOÇÃO DE APELO para realização de Obras de Recuperação da Rodovia SC 135, trecho entre os municípios de Rio das Antas à Caçador, e Rio das Antas à Videira.

CONSIDERANDO que este trecho está precário há anos, com inúmeros buracos, verdadeiras crateras que se formaram na referida Rodovia. Durante a noite a situação se agrava, a sinalização é quase inexistente. E quando chove, transitar pela rodovia é muito perigoso, pois a água esconde os buracos, além de escorrer pela Rodovia e correr riscos de aquaplanagem. 

[...] Ante o exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, após manifestação do Egrégio Plenário, envio da Moção de Apelo nº 04/2020, pela realização de Obras de Recuperação da Rodovia SC para o Excelentíssimo Senhor Nadir Baú da Silva, digníssimo Presidente da AMARP e junto ao Consórcio CIMCATARINA, para que intercedam junto aos

responsáveis, no sentido de providências urgentes na imediata recuperação do referido trecho da Rodovia SC 135.
Sala das Sessões, 07 de julho de 2020.

Despachado para as comissões competente o Projeto de lei do legislativo nº 04/2020, de autoria do Vereador Roberto Elias Heckel, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição elétrica e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2020, de 23 de junho de 2020 e autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerados inservíveis e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o Termo de convênio nº 2019TR001703, firmado em 29/01/2020 entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com a interveniência da casa civil e o município de Rio das Antas.

Próxima sessão ordinária, dia 14/07/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:
· Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2020;
· Discussão e votação única do Convênio nº 2019TR001703;
· Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020.