Sessão Ordinária - 24/09/2019.

por rda — publicado 01/10/2019 15h35, última modificação 01/10/2019 15h35

Indicação no 041/2019, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, para determinar ao setor competente, estudos que se fizerem necessários para viabilizar a implantação de placas de sinalização de orientação de destino e identificação de local idades, em todas as localidades e estradas rurais de nosso município.

Indicação no 042/2019, de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, para aprovação e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que viabilize a pintura da faixa de pedestres e lombadas e a devida sinalização de trânsito, em todo nosso município.

Indicação no 043/2019, de autoria do vereador Juarez Antônio Rodrigues para determinar ao setor competente que seja providenciado uma cobertura para os veículos da Secretaria da Educação que ficam expostos ao tempo tanto no  período diurno, quanto no período noturno.

Indicação no 044/2019, de autoria do vereador Juarez Antônio Rodrigues para determinar ao setor competente que seja  feito o concerto da cerca da Escola Jacinta Nunes, que está quebrada já fazem alguns meses. 

Discussão e aprovação em segundo turno, do projeto de lei do executivo no 22/2019, de 20 de agosto de 2019, que  autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos 
de anulações.

Discussão e aprovação em segundo turno, do projeto de lei do executivo no 23/2019, de 20 de agosto de 2019, que ratifica  a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio interfederativo Santa Catarina -  CINCATARINA e dá outras providências.

Discussão e aprovação, em primeiro turno, do projeto de Lei Complementar do Executivo no 04/2019, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado do Município de Rio das Antas – PPI/2019. 

Discussão e aprovação, em primeiro turno, do projeto de Lei do Executivo no 24/2019, de 12 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras  providencias.

Discussão e aprovação, em primeiro turno, do projeto de Lei do Executivo no 25/2019, de 13 de setembro de 2019, que declara de interesse social a área do imóvel matriculado sob no 2988 no Registro de Imóveis de Caçador.

Próxima Sessão Ordinária, dia 01 de outubro de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA: 

·Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 24/2019;
·Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 25/2019;
·Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo no 04/2019.