Sessão Ordinária - 25/09/2018

por rda — publicado 28/09/2018 08h32, última modificação 28/09/2018 08h32

Trabalho nas Comissões.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 32/2018, de 24 de setembro de 2018, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio publico do Consórcio de Informática na Gestão Publica Municipal (CIGA), e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de 24 de setembro de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização por acidente de trânsito.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de 28 de setembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação da UG – FDO de Habitação de Interesse Social do Município de Rio das Antas - FMHIS

Sessão Ordinária do dia 25/09/2018.

Indicação nº 039/2018 de autoria da Vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando ao setor competente que providencie a reforma da ponte localizada na Linha Rio Bonito, na propriedade do Sr. Ozeniro Padilha de Oliveira. Justificativa: A referida indicação se faz necessário tendo em vista que a ponte se encontra bastante danificada, causando riscos de carros caírem na mesma.

Requerimento nº 002/2018, do Gabinete da Vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando cópia da documentação referente a prestação/manutenção de serviços funerários no município de Rio das Antas (contrato). Justificativa: A solicitação se faz necessária devido a grande preocupação da população com relação a manutenção de cemitérios e casas mortuárias no município de Rio das Antas.

Requerimento nº 001/2018, do Gabinete do Vereador Juarez Antonio Rodrigues solicitando que seja retirado da Ordem do Dia de hoje pelo prazo de 7 dias o Projeto de Lei do Executivo N° 31/2018. Justificativa: Para melhor analise do projeto.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo, nº 29/2018, de 11 de setembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº03/2018, de 11 de setembro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 53, de 19/05/2004, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano (zoneamento), da sede do município de Rio das Antas e da Sede do Distrito de Ipoméia e dá outras providências e a Lei Complementar nº 54, de 19/05/2004, que dispõe sobre o código de obras do Município de Rio das Antas e dá outras providências.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018, de 12 de setembro de 2018, que autoriza o executivo Municipal a pagar indenização por acidente de trânsito. 

Próxima sessão ordinária para o dia 03 de outubro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia:

 

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018.