Sessão Ordinária - 26/02/2020

por adm publicado 02/08/2020 09h36, última modificação 02/08/2020 09h36

Indicação nº 001/2020, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente que seja efetuado o patrolamento, cascalhamento e melhorias necessárias na estrada da Linha Glória que dá acesso à Linha Rio Preto; e na estrada da Linha Wegner que dá acesso à Linha Laranjeira. Justificativa: A referida indicação justifica-se pelo fato daquelas estradas, em alguns locais, encontrarem-se em estado precário. A presente medida, além de atender às reivindicações daquela localidade, busca melhores condições de trafegabilidade, pois a mesma é bastante utilizada por diversas pessoas e condutores de veículos que necessitam destas estradas. Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2020.

Primeira discussão e votação do projeto de lei do executivo nº 05/2020, de 17 de fevereiro de 2020, que autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o projeto de lei do executivo n° 06/2020, de 20 de fevereiro de 2020 que altera a lei nº 1.114, de 28/06/2000 – plano de carreira do magistério para assegurar o piso nacional da educação e determinar outras providências.

Despachado para as comissões competentes o projeto de lei do executivo n° 07/2020, de 26 de fevereiro de 2020, que cria adicional de plantão de sobreaviso aos agentes de defesa civil.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a revisão e aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado, CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas, bem como da revisão dos subsídios dos detentores de cargos eletivos e dos agentes políticos e determina outras providências.

Próxima sessão ordinária, dia 03/03/2020, no horário regimental com a seguinte ordem do dia:

· Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 05/2020;
· Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2020;
· Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2020;
· Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020.