Sessão Ordinária - 26/06/2018.

por rda — publicado 27/06/2018 12h55, última modificação 28/06/2018 08h18

Indicação nº 029/2018, de autoria do vereador Gilmar Dias, para que se viabilize junto ao setor competente, a colocação de uma cerca ou grade de proteção, em torno da praça central, ao lado do CRAS, localizada às margens da Rod SC 135, no município de Rio das Antas. Justificativa: Todos somos sabedores que o trabalho do Vereador é fiscalizar a pontar ao Executivo as melhorias que podem ser feitas no município. Diante disso, vem solicitar que seja colocada uma cerca ou grade de proteção entre os brinquedos e em volta de toda a praça, tendo em vista que muitas crianças de pouca idade frequentam o local, bem como os brinquedos ficam próximo a Rod SC 135 onde há grande circulação de veículos, inclusive alguns em alta velocidade. A indicação também se faz necessária pois separaria do prédio do CRAS e a praça.

Indicação nº 030/2018, de autoria do vereador Valmir Inácio Rigo, para que determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na esquina ao lado da Rodoviária Municipal de Rio das Antas. Justificativa:  A presente indicação se faz necessária, devido ao fato da árvore estar com grande porte, e os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando riscos de acidentes.

Moção Legislativa 004/2018, (Moção de Pedido) de autoria do vereador Roberto Elias Heckel, solicitando ao Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, que seja reavaliada a decisão da Câmara Técnica da CIB, e seja REINCLUÍDO o Município de Rio das Antas como beneficiário prioritário do Programa Pacto por Santa Catarina, possibilitando ao Município de Rio das Antas o recebimento do veículo novo à ser destinado para utilização na realização de serviços sócio-assistenciais no município de Rio das Antas - SC

Discussão e aprovação em segundo turno, do projeto de Lei do Executivo nº 16/2018, de 11 de junho de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura, por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em segundo turno, do projeto de Lei do Executivo nº 17/2018, de 11 de junho de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação na mesma UG.

Discussão e aprovação em segundo turno, do projeto de Lei do Executivo nº 18/2018, de 11 de junho de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2018, de 15 de junho de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Discussão e aprovação em primeiro turno, Projeto de Lei de Executivo nº 20/2018, de 19 de junho de 2018, que autoriza a cessão de uso de bens móveis ao Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA.

Próxima Sessão Ordinária, dia 03 de julho de 2018, no horário regimental, com a seguinte Ordem do Dia:

  • Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2018;
  • Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2018;