Sessão Ordinária - 28/05/2019.

por rda — publicado 12/06/2019 16h12, última modificação 12/06/2019 16h12

Discussão e aprovação em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo nº 10/2019, de 09 de maio de 2019, que autoriza a indenização em decorrência de utilização de área onde há extração de cascalho.

Discussão e aprovação em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo nº 11/2019, de 10 de maio de 2019, que altera o valor do vencimento básico dos agentes comunitários de saúde do Município de Rio das Antas em face da Lei Federal nº 13.708, de 14/08/2018.

Trabalho nas Comissões

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019, de 14 de maio de 2019, que estabelece normas e condições para a regularização de edificações e benfeitorias no município de Rio das Antas e dá outras providências.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Resolução nº 01/2019, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre o relatório final apresentado e aprovado por maioria dos membros junto a Comissão Parlamentar de Inquérito, para arquivamento da comissão e de seus respectivos trabalhos.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019, de 14 de maio de 2019, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação para execução dos serviços referentes ao Programa de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências.

Próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019;

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019;

  • Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 01/2019.