Sessão Ordinária - 28/11/2018

por rda — publicado 28/11/2018 09h54, última modificação 28/11/2018 09h54

Trabalho nas Comissões

Despachado para análise nas comissões o Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 04/2018, de 19 de novembro de 2018, que altera a lei nº complementar nº03/, de 30/09/1993, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

Despachado para análise nas comissões o Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 05/2018, de 23 de novembro de 2018, que altera a lei nº 70, de18/09/2006, que estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos comerciais temporários.

Despachado para análise nas comissões o Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 06/2018, de 26 de novembro de 2018, que altera a lei nº 379, de 31 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (Código Tributário Municipal).

Despachado para análise nas comissões o Projeto de lei ordinária do Executivo nº43/2018, de 23 de novembro de 2018, que dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1.317, de 12/05/2005, que dispõe sobre estágio remunerado por bolsa de estudo.

Sessão Ordinária do dia 27/11/2018.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS por conta de anulações.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Próxima Sessão Ordinária, dia 04 de dezembro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 04/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 05/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº 06/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43/2018.