Sessão Ordinária - 31/10/2018.

por rda — publicado 31/10/2018 15h47, última modificação 31/10/2018 15h47

Trabalho nas Comissões.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.

Discussão e aprovação em primeiro turno, do Projeto de Lei do Executivo nº 38/2018, de 19 de outubro de 2018, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação.

 

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35/2018, de 04 de outubro de 2018, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder máquinas, equipamentos veículos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade publica e dá outra providências.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36/2018, de 08 de outubro de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos do excesso de arrecadação na fonte que especifica.

Discussão e aprovação em segundo turno, do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 37/2018, de 10 de outubro de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de superávit financeiro do exercício anterior – ID/Fonte 0300 – Recursos ordinários e determina outras providências.

Próxima sessão ordinária para o dia 06 de novembro de 2018, no horário regimental, com a seguinte ordem do dia:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 38/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018.