Sessão Ordinária - 12/03/2019.

por rda — publicado 13/03/2019 13h20, última modificação 28/03/2019 08h40

Indicação nº 013/2019 de autoria do vereador Ivan Régis Dallazen, solicitando que faça um estudo junto ao setor competente sobre a viabilidade e a possibilidade da instalação de redutores de velocidade na RA 030, nas proximidades do Comercial Neitzke – LinhaRetiro Saudoso e sejam realizadas as melhorias na sinalização do referido local. Justificativa: Tal pedido se faz em virtude do intenso movimento de veículos leves e pesados, e existir um encontro de duas rodovias municipais, sendo que ambas são de mão dupla. Instalando o redutor de velocidade e melhorando a sinalização, aplacaríamos a impetuosidade e deselegância daqueles motoristas que só andam apressados e em alta velocidade, em flagrante desrespeito a segurança do trânsito e demais usuários.

Indicação nº 014/2019, de autoria do vereador Ivan Régis Dallazen, solicitando que faça um estudo junto ao setor competente sobre a viabilidade e a possibilidade da instalação de redutores de velocidade em Gramados na rua principal, nas proximidades do Pavilhão e Igreja, e que sejam realizadas melhorias na sinalização do referido local. Justificativa: Atendendo reivindicação dos moradores desta localidade, é que solicitamos a necessidade da implantação de redutores de velocidade, pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pelo citado local, colocando em risco outros condutores e pedestres que por ali transitam. Vale frisar que também se solicite ao setor competente que indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização, para correta orientação dos motoristas.

Indicação nº 015/2019, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando ao setor competente a possibilidade de fazer o melhoramento do passeio de pedestres na Rua do Comércio, em frente ao prédio do Sr. Vilmar Galina, que se encontra em construção. Justificativa:  A Indicação nº 015/2019 é um reforço à Indicação nº 020/2018, de 15 de maio de 2018, de autoria do Vereador Alexandre Ivo Seidel. A indicação se faz necessária, pois tendo em vista que o referido passeio foi retirado e não foi mais construído, está dificultando a passagem dos pedestres que utilizam o local. A construção ou melhoria do passeio, proporcionará maior segurança para quem passa pelo local.

Indicação nº 016/2019, de autoria do vereador Juarez Antonio Rodrigues, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Antas, adquira um Gerador de Energia Elétrica para ser instalado no prédio onde funciona o Posto de Saúde e Pronto Atendimento (PA) do município. Justificativa: A referida indicação solicitando a aquisição de um gerador de energia para o prédio do Posto de Saúde e PA do município, se faz necessário, visto que com as constantes quedas de energia causa um enorme transtorno aos profissionais de saúde e aos pacientes que necessitam daquele atendimento na Unidade de Saúde.  E, com as frequentes quedas de energia em nossa cidade, e a Unidade de Saúde não possui qualquer equipamento que forneça energia elétrica, e ainda mais, sendo o serviço de saúde precioso e indispensável não se admite falta de energia. A aquisição e a instalação de um gerador visa assegurar os trabalhos da unidade em situações de apagão.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2019, de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a revisão e aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado, CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas, bem como da revisão dos subsídios dos detentores de cargos eletivos e dos agentes políticos e determina outras providências.

Discussão e aprovação em Primeiro Turno do Projeto de Lei do Executivo N° 03/2019, de 13 de fevereiro de 2019, que altera a lei nº 956, de 03/07/1995 e alterações posteriores referente ao Fundo de Assistência Social e Médica dos servidores públicos do município de Rio das Antas – FASM

Discussão e aprovação em Primeiro Turno do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que amplia vaga no cargo de orientador social do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 900, de 30/03/1994.

Trabalho nas comissões:

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 07/2019, de 07 de março de 2019, que autoriza a abertura de credito especial na UG – Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Despachado para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo nº 08/2019, de 07 de março de 2019, que autoriza a abertura de credito suplementar na UG – Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Próxima Sessão Ordinária, dia 19 de março de 2019, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 03/2019;
  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2019;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2019.