SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2021

por adm publicado 14/04/2021 15h30, última modificação 14/04/2021 15h30

Indicação n° 043/2021, de autoria da Vereadora Luciana Bodanese, solicitando que sejam realizados estudos e avaliação do Poder Executivo Municipal em firmar convênio para repasse de recursos às Associações de Pais e Professores (APPs), das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, para custeio de despesas na manutenção;

Indicação n° 044/2021, de autoria do Vereador Luiz Antonio Bigarela, solicitando que seja adquirido um aparelho de ultrassonografia para uso veterinário, em especial para bovinos;

Indicação n° 045/2021, de autoria do Vereador Ivan Bonetti solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade orçamentária do setor competente para que sejam instaladas câmeras de vigilância em todos os bairros do município e a substituição das câmeras de curto alcance por câmeras de ângulo de 360°;

Indicação n° 046/2021, de autoria da Vereadora Andreia Moresco, solicitando que promovam estudos necessários dentro das possibilidades legais e orçamentárias, para a ampliação e reforma da UBS de Ipoméia, distrito do Município de Rio das Antas;

Indicação n° 047/2021, de autoria da Vereadora Gilvane de Moraes solicitando que seja realizada a construção de uma lombada na Linha Salto Rio das Pedras, próximo à residência da família do Sr. Jaime Ferronato;

Indicação n° 048/2021, de autoria da Vereadora Gilvane de Moraes solicitando que seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Rua da Fraternidade;

TODAS AS INDICAÇÕES FORAM APROVADAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 que dispõe sobre a regulamentação para o controle populacional de cães e gatos domésticos do município de Rio das Antas.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021 que Institui o Programa de Inseminação Artificial de bovinos e dá outras providências.

TODOS OS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.