SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021

por adm publicado 14/04/2021 15h31, última modificação 14/04/2021 15h31

Indicação n° 049/2021, de autoria do Vereador Carlos Lazzaris, solicitando o patrolamento da estrada da Comunidade de Novo São Paulo, iniciando próximo a propriedade do senhor Luiz Guarnieri, passando pela Granja Carboni, seguindo em direção da propriedade do senhor Bepi Toldo na Comunidade do Rio Preto;

Indicação n° 050/2021, de autoria do Vereador Edissir José Soligo, que solicitou a manutenção e ampliação da rua na entrada da casa do senhor Bruno Willrich, e da entrada do senhor Itamar Corso, até a Empresa de Artefatos de Cimento do senhor Afonso Aggens;

Indicação n° 051/2021, de autoria do Vereador Edissir José Soligo, que solicitou restauração e iluminação pública da comunidade de Gramados pois a mesma encontra-se precária, tendo postes com lâmpadas queimadas, iluminação amarelada e fraca;

Indicação n° 052/2021, de autoria da Vereadora Gilvane Ap. de Moraes, que solicitou solicitando que seja encaminhado junto a Secretaria Competente pedido de análise e revisão dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde – REMUME e realizado ampla divulgação.

TODAS AS INDICAÇÕES FORAM APROVADAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 que Amplia vaga no cargo de farmacêutico do quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 1.173, de 14/11/2001.

PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM A EMENDA ADITIVA 01/2021 de autoria da Vereadora Andreia Moresco

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2021 que Cria cargo no quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das antas a que se refere a Lei n° 1.173, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM A EMENDA ADITIVA 02/2021 de autoria da Vereadora Andreia Moresco

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 que Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio das Antas e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 que dispõe sobre a regulamentação para o controle populacional de cães e gatos domésticos do município de Rio das Antas.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 que Institui o Programa de Inseminação Artificial de bovinos e dá outras providências.

TODOS OS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.