Reunião Extraordinária - 30/11/2016

por rda — publicado 06/12/2016 14h54, última modificação 06/12/2016 14h54

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 39/2016, de 16 de novembro de 2016. Inclui ação no Adendo 19 do Anexo II – Ações do Plano Plurianual, da Lei nº 1.751, de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2016, de 18 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos da fonte 00 ou 18 e 19 da mesma UG.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2016, de 18 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos da fonte 00 ou 18 e 19 da mesma UG.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 42/2016, de 18 de novembro de 2016. Altera a Lei Nº 1,688, de 25 de junho de 2012, que autoriza o ingresso do Município de Rio das Antas no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (OARIS) e da outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2016, de 22 de novembro de 2016. Autoriza a Transferência de Concessão de que trata a Lei nº 1885/2015 e dá outras providências.